Os Princípios Da Celeridade

Key words: Lengthy. Inventory. Separation. Divorce. Extrajudicial. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 11 1.2 O princípio da celeridade processual e a razoável duração do processo 15 1.3 A efetividade da prestação jurisdicional 19 2 A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO E OS MECANISMOS PREEXISTENTES À LEI Nº. 11.441/2007 QUE DENOTAM A CELERIDADE PROCESSUAL 24 2.1 Mecanismos para obtenção da efetividade e prestação jurisdicional em…

2005 teve como principal proposta promover maior celeridade ao processamento do recurso de agravo, tornando sua interposição, como no caso do agravo de instrumento, ainda mais restrita. Tal celeridade é tida como uma das principais finalidades a serem alcançadas pelo processo, de acordo com a corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior celeridade procedimental, acabam sobrepujando…

Argumentação Jurídica. Professor: André Luiz Roberto Rezende Martins. Entrega: 30/05/2014. Matéria: Legalidade e ilegalidade, justiça e injustiça, serenidade, celeridade e morosidade. Alunas: Ana Luiza Aguilar Rosendo e Bárbara de Melo Soares Chaves. A) Legalidade e ilegalidade. O princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico Pátrio, é um dos sustentáculos do Estado de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da…

O magistrado sentenciou com base que o a assinatura do reclamante no “livro de turnos” e a testemunha da ré, que comprovaram que nem sempre o reclamante cumpria a mesma jornada e a assinatura do autor em referido livro é irrelevante, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma, o que realmente vale é o que acontece e não o que esta escrito. Não a prova que o obreiro realizasse, efetivamente, todas as atividades típicas da função de “operador de produção” e não de…

PROCESSO CIVIL....................5 2. A RELAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM OS SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES.................................................6 3. AS ALTERAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE…

teor da anteriormente prolatada”. Discorra sobre a aplicabilidade deste dispositivo legal no Processo do Trabalho. Tal artigo é proveniente de uma recente reforma, que devida a realidade do judiciário brasileiro, resolveu se pautar nos princípios: celeridade, efetividade e economia processual. Assim então, com a Lei nº 11.277/2006, foi acrescentado ao Código de Processo Civil o artigo 285-A, qual seja: Art. 285-A: Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo…

TÓPICOS DA REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI: Alterações, inovações e controvérsias Luiz André Pereira de Souza1 RESUMO O procedimento do Tribunal do Júri foi integralmente alterado com a finalidade especial de modernizá-lo e conferir maior celeridade e efetividade aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o que acabou por simplificar o procedimento, principalmente em sua primeira fase. Já na segunda fase, houve a extinção da peça elaborada pelo Ministério Público para deflagração desta

divórcio, guarda e visitação, ou o de alimentos, eis que a cumulação trará prejuízos às menores, por impedir a tramitação do feito sob o rito da lei especial de alimentos. Por entender que aquele formalismo era absolutamente incompatível com os princípios que norteiam o processo civil, como patrono da autora, resolvi não emendar a inicial. Protocolei petição na qual afirmava: “A Autora informa que pretende a apreciação de todos os pedidos formulados, uma vez que elegeu o rito ordinário,…

maior celeridade processual, no entanto, possui deficiências reclamadas pelos operadores do Direito, como a lentidão do sistema devido à banda larga de baixa qualidade em boa parte do país, ocasionando perdas de prazos processuais e dificuldade para inserir suas petições em formato digital. O grande desafio para o PJe – JT será corrigir essas antinomias técnicas, aprimorando sua tecnologia digital em prol de um serviço processual cada vez mais qualificado e em sintonia com o…

___________ 1. Tema: O juizado especial como instrumento de acesso à justiça. 2. Área do Direito: Direito Processual Civil 3. Problema: Tendo em vista a celeridade na prestação jurisdicional um dos princípios basilares do juizado especial, trazendo para a aplicação diária, tal principio esta sendo aplicado de forma efetiva ou tal princípio por sua vez, não esta atingindo seu fim na comarca de Joinville. 4. Título: O juizado especial cível como instrumento de acesso à justiça na…