Os E Oscips Semelhanças

Justiça Comum Estadual, pois são pessoas jurídicas de direito privado. Obs! STF admitiu em repercussão geral a discussão sobre a necessidade de concurso público. E.1) Organizações Socias (OS’s) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 2 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.estudioaulas.com.br Professor Gustavo Scatolino Direito Administravo Teoria OS’S OSCIP’S Regida pela Lei 9.637/98 Regida pela Lei 9.790/99 Qualificação pelo…

isso tudo aconteceu no Brasil. Aula 02 - 20/09: 2. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático. 10. Mudanças sociais, institucionais: organização da conselhos, sociedade civil organizações de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. Em relação ao edital de 2008, foi retirado o item referente à estruturação da administração pública no Brasil, mas isso não significa que não vão cobrar nada acerca do tema. No edital, continuam…

ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO Turma N10 – 1° Semestre Professor EAD: Dante Bonetti de Freitas Brasília – DF, junho de 2012 Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar, conceitos sobre Ética, Moral, Lei, semelhanças e o que diferem umas das outras, abordaremos a necessidade da ética nos negócios, nas empresas, organizações e etc. Será abordado também um estudo sobre a evolução do conceito de Responsabilidade Social.

constituído por entidades privadas que desempenham atividades sem fins lucrativos e de interesse público. Como espécies deste gênero, temos os serviços sociais autônomos, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). 6.1. Serviços Sociais Autônomos Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas mediante autorização de lei, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias profissionais, sendo…

Civil de Interesse Público” (OSCIP) e celebrar um termo de parceria com a União, a fim de unir esforços no sentido de promover a cultura nacional. Considerando a proposta apresentada e a disciplina existente sobre o tema, assinale a afirmativa correta. A) O sindicato não pode se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, uma vez que tal qualificação, de origem doutrinária, não tem amparo legal. B) O sindicato não pode se qualificar como OSCIP, em virtude de…

refletir a própria sociedade. A analogia é um termo que revela desde logo, idéia de proporção, de correspondência, de semelhança. Acontece quando, diante da omissão de uma lei para regular determinada questão, se utiliza de lei semelhante. Sua operação consiste em aplicar a um caso não previsto, na norma jurídica, concernente a uma situação prevista, desde que ambos exista semelhança e a mesma razão jurídica para resolvê-los de igual maneira. Jurisprudência é o conjunto de decisões dos…

4 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2.4.5 AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: er 1. INTRODUÇÃO À AULA 02 W at 3. RESUMO DA AULA 69 PD F 4. QUESTÕES 2 W e 5. REFERÊNCIAS 85562190206 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br…

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2.4.5 AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: 2 5 12 14 14 23 26 31 40 54 55 55 59 62 3. RESUMO DA AULA 65 4. QUESTÕES 69 5. REFERÊNCIAS Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt 2 www.estrategiaconcursos.com.br…

Setor em 1995, alguns anos mais tarde, ele adquire uma nova legislação. Através da Lei 9790/99, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos adquirem o direito de ser qualificadas como Organizações do Direito Civil de Interesse Público (OSCIP). Essa mudança na legislação ocorreu porque segundo Ferrarezi: Uma das prioridades da Comunidade Solidária é promover o diálogo e a realização de parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil para o…

carrinhos muitas vezes emprestados pelo comprador que é o sucateiro ou deposista, Catadores organizados: em grupos autogestionários onde todos é dono do empreendimento, legalizados ou em fase de legalização como cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs. Os catadores são agentes do meio ambiente, pois eles trabalham ajudando a natureza, mesmo de forma inconsciente eles cooperam muito para o desenvolvimento sustentável. A nota triste é que os catadores são discriminados, pela sociedade e…