Origens Da Lei

Fonte do direito O conceito de fonte pode ser resumido em “origem”, na concepção de vários autores também é definido como a construção de onde a água corre. Na linguagem do direito também possui o significado de origem, mas é aplicado no sentido histórico ou documentário e dogmático. No sentido histórico ou documentário são considerados todos os documentos que nos trazem alguma informação necessária como, por exemplo: manuscritos, materiais arqueológicos, papiros e etc.; que…

melhor do que esta a ser focalizado neste-o. Também abordaremos das concepções do poder Segundo alguns philosophes que foram citados no desenrolar deste trabalho. Tem subtemas do Poder como poderes, o poder da justiça, as origens divinas do poder, o entendimento cristão quanto a origem do poder, limites. O poder é algo que tem uma coação para se alcancar com os tramites esperados, pode ter repercursos como psicologicas, e fisicas de maneira como esse poder esta sendo aplicado. Pode-se…

Jurídicas Hierarquia das Leis. Introdução SIMBOLOGIA DO DIREITO □ Os símbolos da Justiça são imagens alegóricas que são utilizadas e difundidas como representações da Justiça ou de sua manifestação. □ São os seguintes os símbolos da Justiça: □ Espada - simboliza a força,coragem, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações. □ Balança - simboliza a eqüidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei.…

abordar a violação ao direito ao conhecimento da origem genética diante das situações de abandono de recém-nascidos. Este abordará as controvérsias entre o direito ao conhecimento da origem genética e o consentimento legal do parto anônimo, enfatizando seus pontos positivos e negativos. Um dos argumentos contrários ao projeto de lei é de que a criança entregue pela mãe, sem que esta se identifique, tem privado o direito de conhecer sua origem genética. Portanto, o problema que se…

faz com mais de 20 milhões de pessoas não tenham trabalho. O importante que, não só no Brasil, mas em outras partes do mundo tenham uma fiscalização desses produtos rigorosa. No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil…

Especial - Contrariar ou negar vigência à tratado ou lei federal; - Julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; - Divergência de interpretação de direito federal; Hipóteses de Cabimento do Recurso Extraordinário - Contrariar a Constituição Federal; - Declarar inconstitucional tratado ou lei federal; - Julgar válida lei local ou ato de governo local em face da Constituição Federal; - Julgar válida lei local em face da lei federal; Recursos Repetitivos…

Droga (do francês drogue, 'ingrediente de tintura ou de substância química e farmacêutica', de origem controversa; provavelmente derivado do neerlandês droge vate, tonéis secos, de onde, por substantivação, droge passou a designar o conteúdo, o 'produto seco'; ou do árabe dúrawá, 'bala de trigo'1 ), em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias - desde o carvão vegetal à aspirina. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial de…

FACULDADE CAMBURY LEONARDO LOPES DE MOURA RIBEIRO FELIPE DE ARAUJO MONTEIRO LEIS DE GESTALT GOIÂNIA 2013 LEONARDO LOPES DE MOURA RIBEIRO FELIPE DE ARAUJO MONTEIRO LEIS DE GESTALT Trabalho de Avaliação Diversificada do Curso de Produção Publicitária, Turma PP01N1, da Faculdade Cambury. GOIÂNIA 2013 LEONARDO LOPES DE MOURA RIBEIRO FELIPE DE ARAUJO MONTEIRO LEIS DE GESTALT Trabalho apresentado como pré-requisito para avaliação diversificada (AD1), da matéria…

Lei e direito na historia do direito Direito, Lei e Justiça1 Paulo Tavares Mariante2 ______________________ Para muitos, direito, lei e justiça são a mesma coisa, e muitas vezes é isso que é ensinado na maioria dos cursos de direito. Entretanto, poderemos observar que nem sempre o direito está na lei, nem sempre a lei “diz o direito”, e nem sempre a lei é “justa”. Direito e Lei Direito pode ser definido como o conjunto de relações dentre um grupo social, as quais podem…

567/GP/12/2012 Protoc. 25.175/2012 Senhor Presidente, Ref. Projeto de Lei n.º 043/2012 (n.º de origem), de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - Protocolo na Câmara nº 2794-2/2, 14/05/2012. Assunto: Mensagem Dirigimo-nos a essa Presidência para encaminhar mensagem referente ao projeto de lei em epígrafe, propondo alteração à redação inicialmente remetida a essa Casa. …