Origens Da Lei

Lavagem de Dinheiro Lavagem de dinheiro têm por finalidade esconder a origem ilícita de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país fazendo assim com que esse dinheiro parece de forma licita no mercado. E pode acontecer de diversas maneiras, como por exemplo, misturando o dinheiro ilegal com os capitais legais de uma empresa e apresentando como receita desta. Também através de empresas de fachada, que funcionam somente para esta prática. Outra forma é a

A lei de talião é uma das leis mais antigas, que foi aplicada por muito tempo e em quase todas as Leis das diversas nações. O mais simples exemplo é o princípio do olho por olho, dente por dente, que a punição deve ser exatamente igual ao crime. A origem da Lei vem de Código de Hamurabi, o princípio impede que as pessoas façam justiça por elas próprias, evitar excessiva punição de vingador. Segundo o Código de Hamurabi, os princípios da Lei de talião,por exemplo, são: 196º Se…

questão de saber como a devemos organizar. Este é o objecto de estudo da filosofia política. • As sociedades regem-se por várias instituições legais; por isso, é importante saber como se justificam essas instituições e compreender a relação entre as leis e a moral. Estas são questões da filosofia do direito. Ética, Direito e Política • A Ética e a Moral não bastam para impor regras se as pessoas não tiverem consciência moral e cívica (sensibilidade para aceitarem a…

Heteróloga e os conflitos existentes entre o Direito a Origem Biológica da Criança Gerada e o Anonimato do Doador do Material Genético. Trata-se de tema bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade. Palavras-chave: reprodução humana assistida heteróloga; doador de material genético; origem biológica; anonimato; maternidade;…

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro Como serão resolvidos os casos concretos daqui para frente? A nova lei de lavagem é genérica? Aplica-se em todas as situações? E as leis especiais? E as garantias constitucionais? Lavagem de dinheiro[1] (ou, também chamada em Portugal, branqueamento de capitais) é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais,…

A Origem da Filosofia  A palavra filosofia é Grega: deriva de Philo = amizade, amor fraterno, respeito; e Sophia = sabedoria, Sophos = sábio.  Significa, portanto: amizade pela sabedoria, amor e respeito pelo saber.  Filósofo: quem ama a sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber. (Assim, filosofia indica um estado de espírito, o da pessoa que ama, tem amizade, deseja o saber). PITÁGORAS: “o filósofo é movido pelo desejo de observar, contemplar, julgar, avaliar, as coisas, as…

são empresas com fins lucrativos, onde seu capital é dividido em ações e a responsabilidade de seus sócios (acionistas) é limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas. A Lei 6.404/76 – Lei das S/A e a Lei 11.638/07. Antes de entrarmos com as comparações e alterações da lei 6.404/76 a lei das sociedades anônimas, falaremos de forma breve sobre fatos históricos que levaram ao surgimento desde tipo de sociedade no mundo e em nosso país, o Brasil. Surgimento das S.A. …

a estabilidade e a imutabilidade, já que se trata de princípios criado pelo próprio cosmos, cuja origem está na Divindade. Ao dar vida à criatura, o criador deixou em sua consciência um conjunto de princípios superiores, eternos e imutáveis, que compõem o direito natural. Assim o ser humano usa dessa faculdade para orientar-se pela consciência, para discernir o que é certo e errado. 1.1 Origem do Jusnaturalismo Não existe palavras melhores para expressar o jusnaturalismo como…

LEGISLATIVO SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO O presente estudo pretende percorrer as linhas do tempo, destacando as origens, a concepção e a evolução do Processo Legislativo, desde o período clássico até o contemporâneo, partindo da premissa de que conhecer o seu desenvolvimento, ao longo da história, representa dimensionar a importância do modo da elaboração da lei, para a democracia e para o reinado da LEI, ligado à supremacia do Estado de Direito, visando a sobrevivência de qualquer…

assim que há norma expressa determinando ao juiz atender, na aplicação da lei, aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Se de alguma forma este trabalho continuar contribuindo para a melhor preparação dos nossos operadores do direito, estará recompensado o esforço da sua revisão. Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual:…