Origens Da Lei

substituto perfeito ao remédio de marca, pois sua composição química é idêntica. Essa substituição é permitida por lei. “Estes remédios passam por testes de bioequivalência e equivalência farmacêutica, que garantem que serão absorvidos no organismo da mesma maneira que os medicamentos de referência, e também garantem que a composição do produto seja idêntica ao do medicamento que lhe deu origem”, acrescenta a farmacêutica. Medicamento similar: Cópia do medicamento de referência.…

............................................................................ 14 1.1 A LEI Nº 6.404, 15 DE DEZEMBRO DE 1976................................................................. 14 1.2 A LEI N° 11.638, 28 DE DEZEMBRO DE 2007............................................................... 15 1.3 A MEDIDA PROVISÓRIA 449 03 DE DEZEMBRO DE 2008 ......................................... 19 1.4 A LEI N° 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009......................................................

Fontes principais (ou diretas) são a lei e os usos e costumes. Fontes Secundárias (ou indiretas) são a doutrina e a jurisprudência. Constituem usos e costumes a prática habitual de uma conduta, aceita como correta no meio social (embora não prevista em lei), como por exemplo, uma fila em um Banco. Doutrina é a interpretação da norma jurídica feita pelos juristas, pelos doutrinadores (num livro de direito, por exemplo) e a Jurisprudência constitui a interpretação da lei conferida por…

Estácio da Bahia CentroUniversitário Estácio daBahia Conteúdo • Sociedade: origem e desenvolvimento. • Teorias da origem do estado: ▫ Teológica. ▫ Familiar e Natural. ▫ Contratual, Patrimonial e Violenta. • A relação Estado-Sociedade na concepção Marxista. • As formas de dominação legítima de Max Weber. • Sistemas de Governo e Regimes Políticos. CentroUniversitário Estácio daBahia Sociedade: origem e desenvolvimento • Pressuposto para viver em sociedade: ▫ Ter…

ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de 2006 (PL n.º 5.003, de 2001, na Casa de origem), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei 5.452, de 1.º de maio de 1943, para coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. RELATORA: Senadora FÁTIMA CLEIDE I – RELATÓRIO O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de…

A África do Sul foi uma região dominada por colonizadores de origem inglesa e holandesa que, após a Guerra dos Boeres (1902) passaram a definir a política de segregação racial como uma das fórmulas para manterem o domínio sobre a população nativa. Esse regime de segregação racial - conhecido como apartheid - começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do Passe. "O Ato de Terras Nativas" forçou o negro a viver em reservas especiais, criando uma gritante…

Religião (especula-se várias origens. Detalhes na seção etimologia) é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus próprios valores morais.As religiões tendem a derivar a moralidade, a ética, as leis religiosas ou um estilo de vida preferido de suas ideias sobre o cosmos e a natureza humana Hinduísmo: É Principal religião da Índia, o Hinduísmo é um tipo de união de crenças

GERAL (PARTE I) pizzolante@pizzolante.pro.br LEGISLAÇÃO • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 – Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. • Convenção da União de Paris. • TRIPS – Decreto nº 1355, de 30 de dezembro de 1994 - Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada do Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. pizzolante@pizzolante.pro.br OBJETO DE PROTEÇÃO • Lei 9.279/1996 • Art. 2º A proteção dos direitos…

Anarquismo x Liberalismo No anarquismo as organizações são contrárias ao estado , esta sociedade apresenta algo sem tempo ou espaço determinado . É mais conhecida por aquela que tem ausência de poder . As origens do anarquismo se encaixam na concepção individualista dos direitos defendidos por John Locke , lutavam por algumas ideias : _ Direitos Fundamentais dos indivíduos ; _ Ação Direta ; _ Crítica dos Preconceitos Ideológicos e morais ; _ Auto-organização ; _ Sociedade

com aceleração constante de valor 3 m/s² enquanto que o de trás se move, no instante inicial, com velocidade escalar 10 m/s e aceleração de valor 4 m/ s² que mantém constante durante o movimento. Considere como origem a posição do carro de trás no instante inicial. 4.1. Obtenha a lei do movimento de cada um dos automóveis. 4.2. Quanto tempo decorre até que o automóvel de trás ultrapasse inicial de uma corrida entre dois automóveis numa estrada rectilínea, estes estão separados um…