Oficio Para Doação

valor total de R$493,00, tivemos a brilhante ideia de fazer pedidos de doações com um oficio emitido pela ETEC. Conseguimos: Ofício nº Fev-01/2011 ETEC CERQUILHO CURSO DE LOGISTICA Assunto: Solicita Doação A ETEC CERQUILHO, localizada nesta cidade à Rua Vereador Mario Pilon, s/nº-Bairro São Francisco, é uma entidade sem fins lucrativos que atua no ensino tecnológico e vem solicitar de Vossa Senhoria a doação de materiais para desenvolvimento de um churrasco da turma de…

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO Alunos: Leda de L. Caetano da Silva – 9º Per. João Henrique Mateus Salvador – 9º Per. Profº: Murillo Sapia Gutier. Uberaba 10 de Abril de 2014. Introdução Conforme o art. 155, I, da CF/1988, os Estados e o Distrito Federal podem instituir tributo sobre heranças e doações, com incidência sobre transmissão de direitos, bens móveis e imóveis. O Código Tributário Nacional também disciplina o imposto

jurídico, em caso de fraude contra credores, contado do dia em que se realizou o negócio jurídico. Por este ângulo, o negocio jurídico que se pretende anular, na hipótese a doação do terreno objeto da matricula n° 6.015 R.5, do Cartório do Registro de Imóveis de Campinas – SP, onde fora lavrado à escritura de doação no dia 03/10/20XX, data em que ocorreu a transferência dominial, não acontecendo, a figura da decadência. No direito brasileiro, a ação pauliana é uma demanda…

MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS INCIDÊNCIA O imposto tem como fato gerador a transmissão "Causa Mortis" e a doação, a qualquer título, de: • Propriedade ou domínio de bens imóveis e de direitos a eles relativos; • Bens móveis, títulos e créditos, bem como dos direitos a eles relativos; • Direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. Ou seja, o objetivo deste imposto é arrecadar dinheiro para os governos estaduais, por meio da transferência de bens,…

conhecimentos sobre a doação de bens para a escola: uma empresa de informática renovou alguns de seus equipamentos e doou para a escola em que você trabalha cinco computadores e uma impressora. Quais procedimentos você deve adotar para a recepção correta desses bens? Doações de Bens Pessoa Jurídica Toda doação para escola pública deve ser feita por meio da APM da escola, ou seja em nome dela. No caso da doação ser feita por pessoa jurídica, deve seguir os seguintes passos: Oficio á…

DA DOAÇÃO 1. CONCEITO “Art. 538. é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. “Negócio jurídico firmado entre dois sujeitos(doador e donatário), por força do qual o primeiro transfere bens, móveis ou imóveis, para o patrimônio do segundo, animado pelo simples propósito de beneficiência ou liberalidade”. Fonte: Novo Curso de Direito Civil, Pablo stolze e Rodolfo Pamplona. 2. CARACTERISTICAS * NATUREZA…

intimada para tanto. 3. O Autor então teve ciência que fora celebrado um contrato de doação entre os corréus, envolvendo o único imóvel pertencente à ré, que era livre e desembaraçado, com base na certidão imobiliária anexada (doc. ), sendo o imóvel avaliado no valor de R$ 150.000,00, agora em nome do donatário, na matricula 1.111 R.1, no Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. 4. A referida doação praticada pelo Primeiro Requerido ao Segundo Requerido, realizou-se após a…

não respeitou os limites impostos pelos artigos 158 e 171, do Código Civil de 2002, razão pela qual deve ser anulado. Portanto, é evidente que o ato jurídico de doação é fraudulento e inválido. II – DOS FUNDAMENTOS Considerando que o primeiro réu se desfez de todo seu patrimônio com a doação impugnada, infringiu flagrantemente o comando contido no art.158, CC/2002, outro sim, tentou ludibriar a autora e fugir da responsabilidade de pagar sua dívida,…

São Paulo; Companhia das Letras 2002. | 64 | Relata sobre a falsificação de um documento de doação, na qual o imperador Constantino, teria doado a igreja de Roma um terço do império. | 65 | Nos mostra que durante a idade média, alguns juristas já declaravam que a suposta doação de Constantino era ilegítima. Antes mesmo de Valla escrever seu discurso, a autenticidade da doação já estava em discussão | 66 | Demostra que há divergentes leituras e juízos sobre…

FIGURA 4: PROPOSTA DE ORGANOGRAMA DE 1997. ........................................................ 43 LISTA DE TABELAS TABELA 4: DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA GERADA NAS AQUISIÇÕES DO MUSEU. .. 25-26 TABELA 2: ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES DO MUSEU – CARTAS DE DOAÇÃO ................. 49-50 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 09 CAPÍTULO 1: AS AÇÕES MUSEOLÓGICAS E A GESTÃO NOS MUSEUS.... 12 1.1 ALGUMAS…