Oficio Para Doação

Osasco, 25 de______________ de 200_. Ofício nº ___/___ Assunto: DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/CONVENIO FNDE/MEC–PDDE___ Senhora Dirigente: Encaminhamos a V.Sa. processo contendo Ata dos membros da Diretoria Executiva da APM, Termo de Recebimento do Diretor da Escola, Xerox da Nota Fiscal dos materiais permanentes adquiridos pela Associação de Pais e Mestres da EE. _____________________________________ subordinada a esta Diretoria de Ensino – Região…

Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujo fato gerador é a transmissão causa mortis de imóveis e a doação de quaisquer bens ou direitos, conforme Constituição Federal - artigo 155, I e § 1º; CTN: artigos 35 a 42. O imposto incide sobre o valor venal (de venda) da transmissão de qualquer bem ou direito havido: I - por sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória; II - por doação. Estão…

assertiva está correta e a segunda esta incorreta. d) A primeira está incorreta e a segunda está correta. 8.(OAB Nacional/2009 – III) Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados do Código Civil brasileiro: A) No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido. B) Tato o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigações de resultado. C) O contrato de compra…

portadora do RG: xxxxx e CPF: xxxxx, residente e domiciliada em campinas/sp, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço no rodapé, vem a presença de V. Ex.ª para propor a ação de anulação da doação e de execução da penhora contra Diógenes e Marcos, residentes e domiciliados em Campinas/SP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para em seguida requerer: Dos Fatos 1. A senhora Daniele emprestou a quantia de R$:40.000…

propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM PEDIDO LIMINAR em face de PARDALINO DOS ARES, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador da cédula de identidade com o RG n.º ...................., residente nesta capital na Rua ................................, Vila ..............., CEP ..............., pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS O autor pretende a anulação da doação do único bem imóvel de ORNELA…

benefícios como doação de áreas e/ou isenção de impostos. Resumo dos documentos para solicitar Doação de Área: *Oficio; fazer estas explanações de motivos: Apresentação da empresa com previsão de geração de empregos diretos e indiretos, valor dos investimentos, tamanho da área a ser solicitada, números de funcionários a serem contratados: * • • • • • • Cópia de documentação dos sócios; Contrato Social; Cópia da Inscrição Estadual; Cópia do CNPJ; Cópia do Projeto Básico. Oficio; fazer…

FLS.: ATO NOTARIAL Nº ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos esta virem que no ano de dois mil e onze, aos __________ dias do mês de _________ (___/___/2011), nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na sede deste ___º Oficio de Notas, sito na ___________________________________ – Centro, perante mim, _______________________, Substituto do Tabelião, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: como OUTORGANTE VENDEDORA:…

nº, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 166 do Código Civil, promover a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL em que deverá seguir o rito ordinário, em face de .................... (nome completo), ................ (nacionalidade), ................ (estado civil), ................ (profissão), residente e domiciliado na cidade de ............,

antecipação do tributo se faça em valor inferior ao devido, flui então o prazo para que a autoridade tributária possa proceder ao lançamento de ofício Na hipótese, o fato gerador se deu com o ato de transcrição da escritura de doação no registro imobiliário, pelo que, dispondo a Administração Tributária de cinco anos para proceder ao lançamento de ofício, tudo indica que, de fato, operou-se a decadência Recurso provido. Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO: 1 ___º Ofício de Justiça. 2 Processo n. º __________/20083 MARIA4, brasileira, casada, empresária, portadora da CI-RG n. º -SSP/SP, inscrita no CPF (MF) sob o n. º , domiciliada5 nesta cidade de Santos/SP, residente na Rua..., n. º 308, ..., CEP ..., por seu advogado ao final assinado6, com escritório na Rua .. n