Observe A Estrutura Da Organização Judiciaria Do Brasil

sendo brindado, ainda antes de minha colação de grau, 1 Pois, apesar de brasileiro nato, nasci na cidade do Panamá situada no país Panamá na América Central. Sendo filho de pais brasileiros, fui registrado na Embaixada Brasileira e vim para o Brasil ainda bebê, com apenas dois anos de idade. Morei no Rio de Janeiro por toda minha infância e me mudei para Juiz de Fora na adolescência, onde, hoje, felizmente, construo minha vida com minha esposa e minha cadelinha. Curso de Direito…

Quando atingir entre 80% e 90% (líquido), PARABÉNS! E VÁ ESTUDAR OUTRA MATÉRIA! Não tente chegar aos 100%, pois o custo benefício desse conhecimento é baixo. Lembre-se: seu objetivo é passar na prova e não virar doutor em Direito Constitucional. Observe que o CESPE (sua banca examinadora) usa somente questões de Certo ou Errado. Assim, treinaremos, na maioria das vezes, dessa forma. Até mesmo porque, quando estamos fazendo exercícios de múltipla escolha, ao marcarmos uma assertiva que…

TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Maria Aparecida Martins Silva RA: B44DHE-8 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA 2.1 Estrutura judicial no Brasil Colônia 2.2 Ordenações Filipinas 2.3 Patrimonialismo 2.4 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 3. O DIREITO NO IMPÉRIO 3.1 A Constituição de 1824 3.2 O Código Criminal de 1830 3.3 O Código de Processo Criminal 3.4 O Código Comercial 3.5 O Regulamento no. 737 3.6 Exemplo

2 Poder de Polícia 2.1 Histórico Desde que o homem se organizou em sociedade, e que dessa organização surgiu uma limitação aos pertencentes ao grupo social organizado, pode se dizer que nasce o Poder de Polícia. Para compreender melhor a história desse poder na sociedade, faz necessário entender as origens etimológicas do vocábulo Polícia e da expressão Poder de Polícia, onde uma surge na sociedade grega e a outra tem origem na jurisprudência norte americana. A palavra portuguesa…

científica ou oficial, conforme sua organização, utilização e finalidade. A documentação apresenta natureza comercial quando é, principalmente, organizada e utilizada pelas empresas e destina-se a fins estritamente comerciais. A natureza científica da documentação está presente quando o objetivo principal é o de proporcionar informações científicas ou mesmo didáticas, sem visar diretamente o lucro. A documentação assume natureza oficial quando sua organização e utilização têm por…

Professor Damásio de Jesus APROVAÇÃO: _________________________________________ PARNAÍBA, _____/_____/_____ 3 . Dedico este trabalho aos meus pais, Lucimar (in memória) e Marfisa Fontenele que com amor e simplicidade me deram a estrutura necessária para a vida. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado força e iluminado meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida. 5 A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o…

importância para o fortalecimento e o desenvolvimento dos processos de uma organização, conduzindo-a ao caminho da excelência gerencial. Esta metodologia propicia às organizações, estruturar a seqüência (sic) de trabalhos a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação e o aperfeiçoamento dos processos, além de tratar de forma adequada seus problemas, de modo a promover a obtenção de uma consistente garantia de qualidade. (BRASIL, 1999, p.3). Em organizações públicas,…

Sumário 1. PREPARAÇÃO 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 3 2.1. Constituição 3 2.2. Poder Constituinte. 6 2.3. Supremacia da 6 2.4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 7 2.5. Organização dos Poderes do Estado. 7 2.6. Direitos e Garantias Fundamentais: 7 2.7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. 7 2.8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. 7 2.9. Administração Pública:…

procedimentos adotados quando um policial militar se envolve numa ocorrência que resulte na morte de um civil, o qual teria resistido com certa violência à voz de prisão dada pelo agente estatal. Procura compreender suas peculiaridades e a prática judiciária que se desenvolve em torno deste instrumento jurídico, desde a fase pré-processual, onde a autoridade resistida noticia o fato. A partir daí, é inevitável a polêmica em torno da competência e alguns questionamentos surgem: Quem…

............17 4. Classificação da Polícia..............................................................................18 4.1. Polícia Administrativa.................................................................18 4.2. Polícia Judiciária.........................................................................18 4.3. Polícia Eclética ou Mista.............................................................19 4.4. Exemplificação da atuação...................................