Obrigações Acessória

PLANO DE NEGÓCIO – LOJA DE AVIAMENTOS OUTUBRO /2014 Sumário Executivo 1 - Resumo dos principais pontos do plano de negócio O que é o negócio? Loja de Aviamentos. Quais os principais produtos e/ou serviços? Todos os produtos que são utilizados em uma confecção. Linhas, fios, agulhas, elásticos, botões, enfeites, tesouras, máquinas de corte, papéis para cortes, sacolas plásticas, embalagens, peças relacionadas à máquina industrial, zíperes, rebites, linhas

As Obrigações Acessórias no Brasil JOÂO PAULO DE OLIVEIRA LOUZANO Viçosa, 10 Agosto de 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Obrigação tributária 3 3. Obrigações Acessórias 4 4. Penalidade por descumprimento das Obrigações. 7 5. Conclusão 8 Introdução Na Ultima Década, observamos à voracidade desenfreada do Fisco em obter informações relacionadas às operações de seus contribuintes. O lançamento de obrigações fiscais desenvolvidas por setores do governo,…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O PESO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DENTRO DAS EMPRESAS Contagem 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior em Ciências Contábeis – 3º ciclo, módulo A Equipe GCONT Helia Márcia Paulino Vailante Islara Costa Jessica Alves Silva Joyce Alves Mendonça Marciana Fideles Araújo Priscylla Aparecida Aguiar Carvalho CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O PESO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DENTRO DAS…

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS O Sistema Constitucional Brasileiro representa o conjunto de princípios e regras constitucionais que regulam a organização das normas fundamentais e gerais de todo direito positivo vigente. A nossa Constituição Federal, ao delimitar a esfera de competência legislativa de cada Pessoa Política de Direito Público Interno, buscou, implicitamente, eleger o Poder Legislativo como órgão Máximo para disciplinar as condutas intersubjetivas em sociedade. O que qualifica…

FACULDADE TECSOMA 3º Período – Administração de Empresas OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS Trabalho apresentado a disciplina de Contabilidade I, como exigência a aprovação Parcial no 3º período do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Tecsoma. Paracatu 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 2 2. OBRIGAÇÃO ...

1. ASPECTOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS As obrigações acessórias ou deveres instrumentais são as relações jurídicas de cunho não-patrimonial, que segundo o Código Tributário Nacional em seu art.4113 § 2, define que é a obrigação do contribuinte em fazer ou não fazer determinado ato no interesse da entidade tributante, assim, constitui fato gerador da obrigação acessória qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não constitua a…

1 – Introdução: É chamada de obrigação acessória aquela que dependente de outra, que lhe serve de fundamento. Definada pela Art. 113, § 2º e § 3º, do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66, como sendo decorrente da legislação tributária e tendo por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.…

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) 18 2.3.7 MODELOS DE LIVROS FISCAIS EXISTENTES COM A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E PREVISÃO LEGAL. 19 2.3.8 ISS 20 2.4 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 21 2.4.1 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) 21 2.4.2 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) 22 2.4.3 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) 23…

BREVE RESUMO SOBRE IMPOSTOS: Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são. * Imposto de importação de produtos estrangeiros;

A CONTABILIDADE E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. A contabilidade, portanto, é uma ciência social que tem por objetivo principal controlar o patrimônio das entidades em decorrência de suas variações para facilitar na tomada de decisões por parte de seus usuários, que dentre eles está o…