O Trabalho Do Psicólogo Na Defensoria Pública

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX CARIACICA/ES 2014 FACULDADE XXX XXXXXXXX EXECUÇÃO PENAL Trabalho apresentado para avaliação do Curso de Direito, 5ª período, disciplina de Direito Processual Penal da Faculdade XXX XXXXXXX. Sobre orientação do professor XXXXXX XXXXXXXXX. CARIACICA/ES 2014 SUMÁRIO 1.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto…

...................52 META 07 – ESTATUTO E REGIMENTO ...................................................................53 META 08 – ASSISTÊNCIA JURÍDICA .......................................................................54 META 09 – DEFENSORIA PÚBLICA ..........................................................................55 META 10 – PENAS ALTERNATIVAS .........................................................................57 META 11 – AGENTES, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINISTRATIVO ...

.............................................................................................................15 MULTIPLICADORES: Joubert Oliveira Santos, Adinay Gomes da Costa, Celma de Cássia Salvina Andrade e Valéria Franca Vieira. Trabalho de conclusão de curso Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares, realizado no segundo semestre de 2013, pela Escola de Conselhos de Minas Gerais através da Diretora de Interiorização, Promoção e Educação

de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. → A responsabilidade pelas políticas públicas que afetam as crianças e aos adolescentes fica a cargo das três esferas governamentais: União, Estados e Municípios, bem como pela participação das entidades não governamentais. (pág 134 livro: Válter Kenji Ishida) Art. 87 - São…

Psicologia Jurídica e a atuação de psicólogos brasileiros tiveram inicio na década de 60. Foi um caminho longo e lento para ter um reconhecimento de que a psicologia poderia colaborar com a psiquiatria em relação aos estudos e exames psicológicos legais em sistemas de justiça, reforçando assim a aproximação da Psicologia e do Direito. E com o passar do tempo e com o reconhecimento da importância da Psicologia na área forense, se deu início a inserção do Psicólogo na área do Direito…

serventuários, caso dos escrivães e dos oficiais de justiça. Quanto aos demais auxiliares mencionados no art. 139, o judiciário hoje trabalha com a hipótese de peritos nomeados dentro dos processos pelo magistrado, dentre pessoas da sociedade que exerçam trabalhos dentro do respectivo campo de atuação (ex.: professor de alemão é nomeado como intérprete em processo que envolva contrato entre empresa brasileira e alemã). Vale ressaltar, também, que em nome da uniformização judiciária, os…

ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência. 3. [2014 - FCC - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho Substituto] A partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, passou-se a evitar o vocábulo menor. Porém, no âmbito do Direito do Trabalho, tal palavra não carrega seu efeito negativo, mantendo-se sua utilização nesse campo. Tal discussão foi enfrentada pelo Direito do Trabalho porque o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe consigo a doutrina a)…

indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social em decorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos. Importante – Em cada um desses níveis de complexidade são oferecidas ações e programas governamentais com articulação interinstitucional e participação social, no âmbito…

sobre esse campo de trabalho (qual a missão institucional, a que política(s) está relacionado, pos sui relação com a rede de serviços local); Tempo de inserção do Serviço Social na instituição; Demandas atendidas pelo Serviço Social e demandas reprimidas; O objeto da instituição; · O objeto do Serviço Social na instituição; Principais instrumentais utilizados pelo(a) assistente social em sua prática cotidiana ; Principais resultados da ação do serviço social; Trabalho…