O Que é Impostos

de Tributos Brasileiros Impostos: Impostos Federais Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II); Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE); Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); Imposto Territorial Rural (ITR); Sem Regulamentação Imposto sobre Grandes…

Impostos Federais São impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição federal de 1988. II – Imposto de importação de produtos estrangeiros, tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. (CTN, Art. 19) IE – Imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizado, tem como fato gerador a saída destes do território nacional. (CTN, Art. 23) IRPF – Imposto de renda pessoa física, incide sobre a renda do cidadão IRPJ – Imposto de…

IMPOSTOS Professor: Fabrício Alunas: Daniella; Fernanda Pereira; Jaquelaine; Karine; Leila; Raígor. 7º Período “B” Curso de Direito 1. Impostos  “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. (art. 3.º, CTN)  “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes…

INTRODUÇÃO O trabalho em seguimento tem de realizar um estudo do imposto de exportação, o qual tem como fim a incidência de tributos sobre a saída para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados. Primeiramente, será abordado a sua disciplina normativa, evidenciando-se as suas fontes normativas. Em seguida, brevemente, um histórico da forma como estre tributo foi tratado anteriormente no ordenamento pátrio. Desta feita, uma análise acerca das características distintivas desta…

Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS É um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos Municípios. O ISS tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116 A alíquota utilizada…

Motivo de o pagamento de taxas ao governos receber a denominação Impostos 1 - Que se faz aceitar ou realizar á força. 2 -Tributo contribuição. Recebe a denominação de "imposto" por que é literalmente "imposto", ou seja, é uma imposição. Parece uma coisa ruim, mas, a "imposição" de taxas à sociedade é uma necessidade para que a mesma continue funcionando.Em tese essas arrecadações devem ser revertidas em saúde,educação e atc. Imposto é uma taxa que os cidadãos pagam para financiar…

neste mundo do que a morte e os impostos." Benjamin Franklin RESUMO E ABSTRACT LISTADE ILUSTRAÇÕES (GRÁFICOS, QUADROS ETC) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos até a os dias atuais, podemos observar há existência não só no Brasil, mas como no resto do mundo, de um “ser” mesmo que subjetivo, sorrateiro, conhecido Imposto. Na…

Principais impostos taxas, e tributo brasileiro. Nesse trabalho você conhecerá um pouco mais sobre os principais impostos, taxas e tributos brasileiros pagos por nos contribuintes. Impostos * E uma quantia paga compulsoriamente por pessoas ou organização para o governo. Federais: IR - Imposto sobre a renda O fato gerador do IR e a aquisição da disponibilidade econômica (ou seja, recebimento) ou jurídica de renda (credito). O contribuinte do imposto são as pessoas físicas

IMPOSTOS FEDERAIS Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados –IE; Alíquota: a alíquota depende da lei que o instituir, e do produto que for exportado, incide sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados. Imposto sobre a exportação de produtos estrangeiros –II; Alíquota: Varia de acordo com o valor da importação, incide sobre a importação de produtos estrangeiros. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou…

Imposto Progressivo: É um imposto que incide de modo que a taxa efetiva de um imposto aumenta conforme o montante em que a taxa aplicada aumenta. .Por exemplo: impostos de renda da pessoa física e da pessoa jurídica. Imposto Regressivo :o exato oposto de um imposto progressivo, onde a taxa efetiva de imposto diminui à medida que aumenta a quantia a que a taxa é aplicada. Este efeito é geralmente produzido em testes de meios e é usado para retirar subsídios ou benefícios fiscais…