Os quilombolas

As expressões “quilombolas” ou “remanescentes de quilombos” são empregadas desde o período colonial. Quilombo na linguagem Ioruba, significa “habitação”, e em Banto, “reunião de acampamentos” “união”. Quilombo em sua essência refere-se a um acampamento de guerreiros na floresta ou uma reação á uma situação opressiva. O Centro de Geografia Aplicada e Informação Geografica “Ciga” da universidade de Brasilia (unb), publicou um estudo que mostra a existência de 2.228 comunidades remanescentes de escravos no Brasil. A essas comunidades o devido reconhecimento foi ilustrado pela constituição federal de 1988,em seu Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias (ADCT) que garante as essas comunidades remanescentes de quilombos o direito á posse definitiva de suas terras. Essa medida constitucional foi importante pois reconhecendo a propriedade e a posse dessas terras aos remanescentes de escravos , eles efetivamente poderão difundir sua cultura, seus modos de criar, fazer e viver, e resgatando valores surrupiados, como meio, inclusive , de assegurar sua reprodução física, social, econômica e cultural. Ainda hoje podemos observar que há muitos desafios que se se apresentam na luta das comunidades quilombolas pelo seu território, pela sua cultura e reconhecimento. Há uma forte tendência de exclusão destes grupos no Brasil, o que acarreta a demora no processo de demarcação e titularização, ameaças a sua integridade que desencadeiam no quadro atual de…

cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN).  Tributo: 1)   Prestação pecuniária significa em dinheiro, assim serviço militar obrigatório não é tributo; 2)   Compulsório significa estritamente obrigatório. Tributo não decorre de acordo de vontade, assim o aluguel pago pela utilização de um bem público não é tributo; 3)  …

substâncias cujo valor se calcula pela relação entre certa massa da substância e o volume ocupado por ela (d = m/V), tomando por unidade geralmente o grama por centímetro cúbico (g/cm3). No sistema internacional a unidade é o quilograma por metro cúbico (kg/m3). Densidade relativa ou simplesmente densidade de um material é o quociente entre a massa específica desse material e a massa específica de um padrão. De modo geral, o padrão utilizado é a água destilada a 4o C, cuja densidade…

Conceito de capacitação O valor aplicado as pessoas está na contribuição que ela traz para o alcance dos objetivos de determinada organização, a essa contribuição é dado o nome de capacitação. O que um individuo adiciona a organização é essencialmente sua capacidade acumulada e seu potencial, que oferecidos nas condições e oportunidades certas contribuem muito para o desenvolvimento de ambas as partes. Mayo (2003), explica o que é capacitação : “Capacitação” significa tudo…

O que significa plano financeiro? Quais são o seu objetivo e importância para empresa? -Planejamento é uma palavra que significa o ato ou efeito de planejar, criar um plano para otimizar a alcance de um determinado objetivo. Esta palavra pode abranger muitas áreas diferentes. O planejamento financeiro estabelece o modo pelo quais os objetivos podem ser alcançados. Manter o controle financeiro é de suma importância para qualquer empresa. O controle e o planejamento financeiro se fazem…

Criatividade e metodologia no ato de criar Paula Linke (Graduada em Moda; mestranda história PPH- UEM – paulapivalinke@gmail.com) Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir a relação que o homem tem com o ato criativo. Sendo assim, através do conhecimento da metodologia de criação, juntamente com o estilo pessoal de cada criador, surge o novo, que se origina da criatividade humana e como o homem manipula aquilo que está a sua volta, transformando, recriando, e construindo…

Como a arte educa? 1. Algumas palavras sobre o ato da criação. Páginas 96 e 97 É praticamente automática a associação que se faz entre arte e criatividade: Um fenômeno acaba sempre por conduzir-nos ao outro um. "As definições corretas de criatividade pertencem a quatro categorias, ao que parece. Ela pode ser considerada do ponto de vista da pessoa que cria, isto é, em termos de fisiologia e temperamento, inclusive atitudes pessoais, hábitos e valores. Pode também ser explanada por…

Você já ouvir falar da Constituição Federal? Ela é o maior documento, a maior Lei, a nossa Carta Magna. Isso significa que nenhuma lei no nosso país poderá violar o contido na Constituição. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) serve justamente para julgar lides que discutem violações à Constituição. O STF é o guardião da Constituição. Se você quiser ler a Constituição Federal (recomendo, pois todos os brasileiros deveriam conhecê-la) Seria muito legal também assistir ao vídeo…

1. O que é norma jurídica? As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. 2. O que são fonte de direito? São os vários modos de onde…

tributário”, estamos nos referindo ao corpo científico que estuda o conjunto de normas tributárias. Por outro lado, quando a Constituição, no artigo 24, prescreve que cabe à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre “direito tributário”, está se referindo às normas jurídicas que regem relações sociais. Com tais diferenças de significação em mente, podemos recorrer à lição de Hugo de Brito Machado para definir “direito tributário” como “o ramo do Direito que…