O Que E Assembleia Anual

- Serão considerados associados todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem admitidos como tal, conforme regras estabelecidas pelo presente estatuto e que mantenham em dia suas contribuições mensais estipuladas pela Assembléia Geral, participem das reuniões e mantenham fiel obediência a este estatuto e às suas deliberações. 4 Artigo 8º - Os membros do IDL - VALE DO PIRANGA não responderão solidária nem subsidiariamente, pelas obrigações sociais…

Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2004 Número 13 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE DIÁRIO DA REPÚBLICA SUPLEMENTO SUMÁRIO ASSEMBLEIA NACIONAL - Lei n.º 8/2004. ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS Direcção dos registos e Notariado - Constituição de Sociedade. 308 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - DIÁRIO DA REPÚBLICA ASSEMBLEIA NACIONAL Lei n.º 8 /2004 Lei-Quadro Das Receitas Petrolíferas Preâmbulo A República Democrática de São Tomé e Príncipe deverá, brevemente, começar a receber receitas…

............................................ . Art.3º – No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião. Art.4º – A Associação poderá ter um Regimento Interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento. Art.5º – A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a Associação poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento…

mediante requerimento ao Conselho Diretor e, se for o caso, de preenchimento de formulário próprio, distribuídos nas seguintes categorias: – fundadores: aqueles que participaram na criação da associação, e que assinaram a lista de presença da Assembléia de Constituição desta; – efetivos: os associados colaboradores que, após um período de colaboração espontânea, e estando comprometidos com as finalidades regulares, sejam admitidos na forma do estatuto; – colaboradores: aqueles que…

ou sócio colaborador, sem direito a voto e com contribuição de serviços voluntários. Art. 11º - Serão considerados sócios efetivos, com direito a voto, todos os sócios, constituídos de pessoas físicas que integrarem o quadro associativo após a assembléia geral de constituição e que concordem em contribuir com a Associação Cultural e Quadrilha Junina Karkará através de taxa de manutenção de no mínimo 1% do salário mínimo. Art. 12º - Serão considerados sócios colaboradores aqueles…

articulou os primeiros textos com uma assembleia, mas não conseguia chegar em nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias. Nos primeiros textos, os constituintes defendiam o direito do voto (sob cunho elitista) através de um sistema eleitoral e queriam tirar do imperador o direito de punir os deputados. Irritado, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembleia em 1824, suscitando em duas…

categoria, não respondem individualmente, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações da UNEP nem pelos atos praticados pelo Presidente ou pelo Diretor Executivo. Parágrafo Único - A admissão de novos sócios, de qualquer categoria será decidida pela Assembléia Geral, mediante proposta de sócios efetivos ou da Diretoria. Art. 11 - São direitos dos associados: I - participar de todas as atividades associativas; II - propor a criação e tomar parte em comissões e grupos de trabalho,…

serem cumpridas e eram raras as assembleias para discussões de melhorias dentro de cada setor. A forma de controle das emRESUMO Segundo Yannick Lemarchand a depreciação no século XIX era centrada somente por grupos que visavam apenas fins lucrativos tendo em vista que eram repassadas aos seus herdeiros. Não era vista como centralização de aperfeiçoamento de produção mas sim como lucros e fins políticos, não haviam muitas regras a serem cumpridas e eram raras as assembleias para…

- São Poderes da Liga: a) A Assembleia Geral; b) a Presidência; c) o Conselho Fiscal; d) a Diretoria. Art. 10º - São condições para o exercício dos poderes acima: a) Ser brasileiro; b) Ser maior de 21 (vinte e um) anos; c) Residir no Município, quando no exercício do cargo; d) Não estar em cumprimento de pena criminal imposta pela Justiça Comum. CAPITULO III DA ASSEMBLEIA GERAL Art. 11º - A Assembleia Geral, Poder máximo da…

respondem individualmente, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do "Peso Leve", nem pelos atos praticados pelo Presidente ou pelo Diretor Executivo. Parágrafo Único - A admissão de novos sócios, de qualquer categoria será decidida pela Assembléia Geral, mediante proposta de sócios efetivos ou da Diretoria. Art. 11 - São direitos dos associados: I - participar de todas as atividades associativas; II - propor a criação e tomar parte em comissões e grupos de trabalho,…