Assistência juridica gratuita para fins de inclusão social

Assessoria jurídica gratuita como forma de acesso à justiça e inclusão social Lília Maia de Morais Sales Professora titular da Universidade de Fortaleza, Doutora/UFPE 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A questão do acesso à justiça é tema recorrente no meio jurídico. Compõe também, a pauta de assuntos do ambiente universitário, especialmente nos curso e faculdades de Direito, pela consciência do poder transformador do Direito e por serem estes os ambientes de formação dos futuros juízes, promotores, advogados e professores. A análise mais superficial do tema acesso à justiça na sociedade brasileira, mostrará as diversas barreiras que se põem ante a maioria das pessoas, especialmente aquelas com pouca ou nenhuma instrução e baixo poder aquisitivo. Boaventura de Sousa Santos, analisando essas barreiras, dispõe que elas se caracterizam por serem barreiras econômicas, culturais e sociais e que este é um fenômeno muito mais complexo do que pode parecer. Segundo ele, a distância dos cidadãos em relação à administração da justiça é tanto maior quanto mais baixo é o estado social a que pertencem e que essa distância tem como causas próximas não apenas fatores econômicos, mas também fatores sociais e culturais, ainda que uns e outros possam estar mais ou menos remotamente relacionados com as desigualdades econômicas.1 O ilustre autor português afirma que a primeira barreira que os cidadãos encontram é o desconhecimento dos direitos. Em face disso, têm mais dificuldade de identificar…

Inclusão social de idosos: política de assistência ao idoso Milena Rodrigues Marques Valdenice Cunha-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Serviço Social – Prática do Módulo V 20/11/2012 RESUMO A população idosa está em franco crescimento, demandando ações de caráter protetivo e de preservação da qualidade de vida. Este paper versa sobre os direitos da população idosa, do lugar social ocupado pelos mais velhos em nossa sociedade e…

Introdução A inclusão social referente ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, nos serviços da área de saúde. Compreender o processo de inclusão social que e proposto hoje a sociedade exige conhecimento da historia sobre como foram tratadas as pessoas com deficiência, explicitada em quatro momentos distintos, a saber: exclusão ,segregação, integração e inclusão. Na exclusão os deficientes eram considerados inválidos inúteis chegando em algumas culturas ao extermínio a…

Introdução A inclusão social referente ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, nos serviços da área de saúde. Compreender o processo de inclusão social que e proposto hoje a sociedade exige conhecimento da historia sobre como foram tratadas as pessoas com deficiência, explicitada em quatro momentos distintos, a saber: exclusão ,segregação, integração e inclusão. Na exclusão os deficientes eram considerados inválidos inúteis chegando em algumas culturas ao extermínio a…

Introdução A inclusão social referente ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, nos serviços da área de saúde. Compreender o processo de inclusão social que e proposto hoje a sociedade exige conhecimento da historia sobre como foram tratadas as pessoas com deficiência, explicitada em quatro momentos distintos, a saber: exclusão ,segregação, integração e inclusão. Na exclusão os deficientes eram considerados inválidos inúteis chegando em algumas culturas ao extermínio a…

Introdução A inclusão social referente ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, nos serviços da área de saúde. Compreender o processo de inclusão social que e proposto hoje a sociedade exige conhecimento da historia sobre como foram tratadas as pessoas com deficiência, explicitada em quatro momentos distintos, a saber: exclusão ,segregação, integração e inclusão. Na exclusão os deficientes eram considerados inválidos inúteis chegando em algumas culturas ao extermínio a…

Assistência Social: Centro de Reabilitação e Inclusão de Pessoas com Deficiência Acadêmica: Wilza Carla – 280173 Acadêmica: Maísa Azambuja - Acadêmica: Claudia Velasc – Acadêmica: Marinês Holsbach - Professora Tutora Presencial - Virginia Bosquete Lopes Guimarães Professor Tutor á Distância – A ATUAÇÃO DA FAMILIA E O ASSISTECIALISMO VENCENDO BARREIRAS PRECONCEITUOSAS Dourados 2013 ------------------------------------------------- FICHA DE CADASTRO DO GRUPO DE TCC | CENTRO DE…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO – LATO SENSU CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO SOCIAL - TURMA VII. DISCIPLINA: ESTADO E DIREITO SOCIAIS PROFESSORA: SÔNIA LIMA OS CRAS COMO PORTA DE ENTRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A INCLUSÃO PRODUTIVA É A PORTA DE SAÍDA? FRANCISCA VANUZA RIBEIRO MACHADO FORTALEZA-CE ABRIL/2012 OS…

2003 Referências Bibliográficas DUARTE, Edison e SANTOS Tereza P. A Inclusão e a Lei Orgânica da Assistência Social. Ano 14 – Ed. Especial. 2002. Credenciais do Autor DUARTE; professor adjunto do Departamento de Estudos de Atividade Física Adaptada da Faculdade de Educação Física/ UNICAMP/SP. Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo/ 1995- 1996.. SANTOS; Professora de Educação Física. Introdução A questão da inclusão…

para criação de uma ONG visando a inclusão social da pessoa portadora da Síndrome de Down. O projeto utilizou a pesquisa comparativa. Dentre as áreas de atuação descreve-se: proteção de direitos, auxílio às famílias, saúde, assistência à inclusão escolar e inclusão no Trabalho. Para tanto, utilizamos referencial teórico relativo ao processo de contextualização histórica do tema da inclusão social no Brasil, a legislação correspondente a esta questão e a análise de dados (entrevistas)…