Modelo estatuto

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MODELO DE ESTATUTO SOCIAL DE ONG

ESTATUTO SOCIAL DO “PL – Peso Leve”

CAPÍTULO PRIMEIRO
Nome e Natureza Jurídica
Art. 1º - Sob a denominação de "Peso Leve", ou pela forma abreviada "PL", fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes.
 
CAPÍTULO SEGUNDO
Da Sede
Art. 2º - A "Nome da ONG" terá sua sede e forona cidade de "Ribeirão Bonito", à "Chácara São Paulo, s/nº - Parque das Montanhas", podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.

Art. 3º - O prazo de duração do "Peso Leve" é indeterminado.
 
CAPÍTULO TERCEIRO
Dos Objetivos
Art. 4º - O "Peso Leve" tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção daqualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental.

Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, o "Peso Leve" poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:

I Divulgar, realizar e promover encontros para orientar sobre uma alimentação mais saudável;

IIAtendimento/Orientação à sociedade semanalmente em nossa sede.

III Oferecer internação para as pessoas que se encontram em estado avançado de obesidade;

IV Programas voltados para desintoxicação alimentar.

Parágrafo Segundo - A dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos efinanceiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins.

Art. 5º - O "Peso Leve" não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
 

CAPÍTULO QUATRO
Dos Sócios, Seus Direitos e DeveresArt. 6º - O "Peso Leve" é constituída por número ilimitado de sócios, os quais serão das seguintes categorias: efetivos, colaboradores e beneméritos.

Art. 7º - São sócios efetivos as pessoas físicas ou jurídicas, sem impedimento legal, que assinaram os atos constitutivos da entidade e outros que venham a ser admitidos nos termos do Artigo 10, Parágrafo Único, do presente Estatuto.

Art. 8º -São sócios colaboradores pessoas físicas ou jurídicas, sem impedimento legal, que venham a contribuir na execução de projetos e na realização dos objetivos do "Peso Leve".

Art. 9º - São considerados sócios beneméritos pessoas ou instituições que se destacaram por trabalhos que se coadunem com os objetivos dessa Associação.

Art. 10 - Os associados, qualquer que seja sua categoria, não respondemindividualmente, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do "Peso Leve", nem pelos atos praticados pelo Presidente ou pelo Diretor Executivo.

Parágrafo Único - A admissão de novos sócios, de qualquer categoria será decidida pela Assembléia Geral, mediante proposta de sócios efetivos ou da Diretoria.

Art. 11 - São direitos dos associados:

I - participar de todas as atividadesassociativas;

II - propor a criação e tomar parte em comissões e grupos de trabalho, quando designados para estas funções;

III - apresentar propostas, programas e projetos de ação para o "Peso Leve".

IV - ter acesso a todos os livros de natureza contábil e financeira, bem como a todos os planos, relatórios, prestações de contas e resultados de auditoria independente.

Parágrafo Único - Osdireitos sociais previstos neste Estatuto são pessoais e intransferíveis.

Art. 12 - São deveres dos associados:

I - observar o Estatuto, regulamentos, regimentos, deliberações e resoluções dos órgãos da sociedade;

II - cooperar para o desenvolvimento e maior prestígio do "Peso Leve" e difundir seus objetivos e ações.

Art. 13 - Considera-se falta grave, passível de exclusão, provocar ou...
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