O Processo Resolutivo Das Equações

da Justiça do Trabalho) que a intenção da lei foi de apenas viabilizar o mais simples acesso ao Judiciário a esse trabalhador autônomo humilde, franqueando-lhe o jus postulandi trabalhista e a singeleza das práticas processuais vigorantes no processo do trabalho. Evidentemente que a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal nítido nesse sentido (como Ocorreu com o trabalhador avulso, ao contrário do que se passa no citado artigo 652, CLT). É que a equiparação,

estabelece critérios para elaboração de estudos ambientais exigíveis na implantação de Mini-distritos Industriais no Estado do Ceará. Resolução nº 07, de 27 de julho de 2000 – Determina que seja exigido dos profissionais prestadores de serviços nos processos envolvendo estudos ambientais e que sejam ligados ao sistema CONFEA/CREA, prova de registro ou visto no CREA/CE e dá outras providências. Resolução nº 08, de 15 de abril de 2004 - Institui os critérios de remuneração dos…

insolente não fosse o caráter deliberado e inteiramente lúcido da enunciação. Observando-o nesses estados de espírito, eu muitas vezes me punha a meditar na antiga filosofia da Alma Biparte, e me divertia fantasiando um duplo Dupin — o criativo e o resolutivo. Que não se julgue aqui, com base no que acabei de dizer, que estou particularizando algum mistério ou redigindo algum romance. O que recentemente descrevi no francês era apenas o resultado de uma inteligência exaltada ou, talvez,…