Bacharel

jurídica. À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. Não,pois o condomínio sendo um despersonalizado,ou entidade formal,apresenta capacidade processual,logo,responder por todos os danos causados em sua dependências,desde que não se conheça o verdadeiro culpado. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Sim,pois o entre despersonalizado apresenta capacidade processual.Logo,é sujeito de direitos e deveres na ordem civil. Caso 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de buscar dar uma finalidade social à metade de tudo que herdara. Instituiu uma fundação por escritura particular, com finalidade educacional não lucrativa para as crianças carentes da Baixa do Sapateiro, e com dotação de bens livres, tendo registrado o instrumento no Cartório de Títulos e Documentos, deixando de mencionar a maneira de administrá-la. Diante do caso acima exposto, pergunta-se: a) Josimar fez a escolha jurídica correta ao criar uma fundação e não uma associação? Justifique. Sim.as fundações costituem um patrimônio personalizado destinado a um fim.A fundação costituiu-se de um patrimônio personalizado destinado a um fim,enquanto a associação…

afirmação do Síndico? Justifique. Sim. Embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, o condomínio não preenche as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma…

Síndico? Justifique. Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um ente despersonalizado, como a massa falida, porém, ele tem autonomia para ingressar uma ação, independente do regimento interno, pois nenhum estatuto pode ser superior a Constituição Federal. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Sim, verificar art. 12 do CPC Caso Concreto 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de…

responsabilizado pelos danos que por ventura ocorram nas suas dependências. Com dúvida sobre a pertinência do que foi dito pelo síndico, Lucky procura você, seu advogado pessoal, para uma consulta jurídica. À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. b) O condomínio pode figurar no polo passivo de uma relação jurídica? Justifique. QUESTÃO 02 Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de…

nas suas dependências. Com dúvida sobre a pertinência do que foi dito pelo síndico, Luckyless procura você, seu advogado pessoal, para uma consulta jurídica. À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Caso 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na…

narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. Resposta: Não, ele pode ser penalizado ativa e passivamente. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Resposta: Sim, porque a fundação pode ser para fins sociais. CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons…

jurídica. À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. R: Sim, por que o condomínio não preenche os requisitos mínimos para ser enquadrado como pessoa jurídica, não existe lei especifica para o caso concreto. Há apenas uma jurisprudência do TJ de São Paulo que proferido na emenda: Indenização - Reparação de danos e responsabilidade civil - Autor que pretende ser ressarcido por danos causados em veículo estacionado na…

JUSTIFICADAMENTE: A) ESTÁ CORRETA A AFIRMAÇÃO DO SÍNDICO? JUSTIFIQUE. NÃO. POIS É DE DIREITO DO BEM VIOLADO (NO CASO DO CARRO) O CONDOMÍNIO DEVE ARCAR COM AS DESPESAS. B) O CONDOMÍNIO PODE FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA? JUSTIFIQUE. Sim, pois tanto pode demandar como ser demandado numa relação jurídica. Ele é um ente despersonalizado e tem capacidade processual ele é sujeito de direitos e deveres na ordem jurídica. CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de…

acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Embora não tenha personalidade jurídica, o…

correta a afirmação do Síndico? Justifique. R: Sim está correta, o condomínio não é pessoa jurídica. O Código Civil estabelece na sua parte geral os tipos de pessoas existentes em nosso ordenamento jurídico. As pessoas naturais somos nós. As pessoas jurídicas são as de direito público, interno ou externo e as de direito privado.As pessoas jurídicas de direito público são: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, e as demais entidades de…