O Positivismo Jurídico E O Jusnaturalismo

como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A metodologia da realização do direito. A decisão justa do caso concreto. 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. A palavra direito pode ter vários significados. É um termo po-lissêmico, donde a dificuldade de

no primeiro ano de Direito - e na maioria das faculdades do curso é assim - tive que me defrontar com uma obra clássica, O Caso dos Exploradores de Cavernas de FULLER. Ler esse livro é uma oportunidade para todos aqueles que querem ser militantes jurídicos. Proporciona ao aluno entender a dificuldade de se fazer Direito. Não pense o leigo que Direito é, simplesmente, a aplicação de normas, a relação advogado-cliente-juiz, Estado e legislação, é muito mais que isso. O Direito compreende a…

Introdução ao Estudo do Direito I 1) POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a…

estados membros. Segundo Guilherme Pena de Moraes, o poder constituinte se define como “poder de produção das normas constitucionais, por meio do processo de elaboração e\ou reforma da constituição, com o fim de atribuir legitimidade ao ordenamento jurídico do Estado.” Outra importante questão a se tratar é a respeito da titularidade do Poder Constituinte. O poder Constituinte se define pela manifestação soberana da vontade política de um povo, organizado juridicamente e socialmente.…

Perfil Histórico FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 – Capítulo II Perfil Histórico do Direito como objeto de conhecimento: Do direito Primitivo ao Positivismo Jurídico O significado do direito na Antiguidade, dentre diversas outras conotações que possa apresentar, liga-se à ideia de retidão e equilíbrio, e é materializado no poder de estabelecimento do equilíbrio social. Nas sociedades…

recordações, cria-se um costume de que as guerras são injustas (já que nesta ocasião elas realmente foram). 8) É correta a assertiva abaixo? “É uma tese do culturalismo jurídico que toda interpretação jurídica é de natureza teleológica, fundada na consistência axiológica do direito”. Sumário: Culturalismo jurídico: O Culturalismo Jurídico concebe o direito como um objeto criado pelo homem, dotado de um sentido de conteúdo valorativo, pertencente ao campo da cultura. Teleologia:…

pelo Estado.Com base nas diversas definições a respeito da justiça, surgiramvárias correntes de pensamento jurídico. Todas tendo como finalidade encontrar o fundamento do Direito, são [pic][pic][pic]elas: o jusnaturalismo, contratualismo jurídico, idealismo jurídico, historicismo jurídico, positivismo jurídico, culturalismo jurídico, sociologismo jurídico, normativismo jurídico,realismo jurídico, e finalmente a teoria do direito alternativo. Na corrente jusnaturalista o direito é…

especial no código Civil. Teve influencia do iluminismo na França pós revolucionaria, utilizando o racionalismo, onde a razão alcançaria todo o sistema jurídico. Essa escola tinha como orientação a teoria da plenitude da lei e era seguido pela vontade do legislador, defendia que a única fonte do direito era o Estado, pois todo o sistema jurídico era oriundo da lei, que era a única fonte de se obter direito. E tinha como lema caracterizador: o jurista cumpria seu dever primordial de…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Origem 4 2.2 Características 5 2.2.1 Jusnaturalismo Grego 6 2.2.2 Jusnaturalismo Medieval ou Teológico 7 2.2.3 Jusnaturalismo Racional 8 2.3 Principais Pensadores 9 2.4 Aplicação no Direito Moderno 10 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco expor as principais ideias de uma doutrina jurídica conhecida como Jusnaturalismo. Com esse objetivo em vista, apresentamos a origem, as…

Direito Natural 1 INTRODUÇÃO O jusnaturalismo, ao lado do positivismo jurídico, é uma das duas mais fortes correntes da Teoria Geral do Direito. Este artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento do jusnaturalismo, também conhecido como teoria do direito natural, desde seu surgimento até a atualidade, visando colaborar com a formação de uma melhor compreensão desse objeto de estudo. 2 O DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DO DIREITO NATURAL Um dos mais antigos autores…