O Positivismo Juridico E Sua Critica Contemporânea

www.mundojuridico.adv.br AS TRANSFORMAÇÕES DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: APONTAMENTOS ACERCA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse…

O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…

Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do século XX, tem recebido toda sorte de interpretações e críticas. Afinal, sua vasta e singularmente articulada obra é alvo dos mais sérios debates doutrinários das últimas décadas. Analisar o conceito de Direito em Kelsen, bem como seus reflexos na concepção de democracia proposta pelo mesmo autor, é o objeto do presente estudo. Para isso, iniciaremos enfrentando o conceito de Direito em Kelsen; a seguir, estudaremos o modelo democrático…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

DIREITO POSITIVO Até o final do século XVIII, o Direito teve sua corrente dividida em dois modelos doutrinários, o naturalismo e o positivismo. Essas duas correntes são representadas pelas teorias juisnaturalistas (Direito Natural) e jurispositivistas (Direito Positivo). O Direito Natural é conjunto de normas concebidas por princípios provenientes da ordem divina, da ordem natural das coisas, e da consciência e razão do homem. Desta forma, há três concepções essenciais referentes às…

BIBLIOGRÁFICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca & Guilherme Assis de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Dworkin procura trazer para o debate a sua crítica ao positivismo jurídico e a defesa de uma teoria liberal do direito, combatendo, como ele próprio denomina, de teoria dominante do direito. Ele faz referência à distinção entre regras e princípios, em especial as morais. (p.478) 2.2. Dworkin se…

Lutero e Calvino apregoando a graça individual, a salvação pela fé, s questões interiores. 9) Filosofia Kantiana - Duas grandes preocupações culminadas em 2 obras: - O que é o conhecimento (Crítica da Razão Pura) - Preocupação com o agir, fazer, ação ( Crítica da Razão Prática) *Crítica da Razão Pura: Combinou o empirismo (estudo focado na experiência) com o racionalismo (conhecimento pela razão, abstração). Combinou abstração com experiência. - Juízos de…

moderna 2.5 Filosofia do direito contemporânea PARTE III. SÓCRATES 3.1 Os sofistas PARTE IV. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: PLATÃO PARTE V. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: ARISTÓTELES PARTE VI. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: SANTO AGOSTINHO PARTE VII- A FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA 7.1- Hobbes, Locke e Rousseau 7.1.1- Direito natural em Locke PARTE VIII: O POSITIVISMO JURIDICO PARTE IX. CRITICAS AO JUSNATURALISMO E AO POSITIVISMO PARTE X: REFERENCIAS

Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto, representou no mundo mitológico helênico qualidades e características, que também podem ser encontradas na hermenêutica contemporânea. Desde as primeiras vinte e quatro horas de sua vida, Hermes, Þlho de Zeus e da ninfa Maia, demonstrou habilidades que o diferenciariam dos demais deuses gregos. No dia do seu nascimento, fugiu do berço e, encontrando uma tartaruga, matou-a

doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo trata da insuficiência das teorias jurídicas clássicas para explicar o fenômeno do direito como um todo. Para isso, será feita uma reflexão sobre as três grandes – e divergentes – doutrinas tradicionais: o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o materialismo marxista. Neste estudo serão abordados os…