O Positivismo Juridico E Sua Critica Contemporânea

escola classica Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

posteriori (sintético): precisa passar por experiência A justificativa para usar a indução é de que é uma regularidade de pensamento que é uma probabilidade que chega muito perto dos limites da certeza. Ela serve para o direito; os sociologistas jurídicos usam a indução. Com a observação de fatos sociais particulares se cria uma lei geral. Dedução É o afunilar de uma ideia geral para uma particular, inferindo uma conclusão. Ex: silogismo “Toda virtude é louvável. Ora, a justiça é…

que não possa ser questionado, uma vez que, ela permanece em torno do “todo”. A filosofia do direito será o campo de investigação filosófica que tem por base o direito, preocupa-se em refletir e discutir questões jurídicas de princípio e problemas jurídicos fundamentais, procurando dar-lhes resposta. A filosofia do direito está relacionada com o direito justo, no qual se incluem a justiça social e a do bem comum, traduz-se numa doutrina cuja a função é desenvolver uma teoria racional…

FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do…

vinculadas a uma compreensão abrangente do fenômeno jurídico e cujos objetos não se limitam apenas aos fundamentos e às finalidades do Direito e da justiça, estendendo-se a tudo que possa decorrer destes fundamentos e finalidades. Tais perspectivas podem ser chamadas de “correntes jusfilosóficas”. Diferenciando-se das demais publicações nesta área, pois abre mão de uma perspectiva jusfilosófica própria, a obra Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico se apresenta ao público como…

É mais ou menos consensual no âmbito das Ciências Sociais que a palavra "Positivismo" tem um significado negativo, assim como que já possuiu um significado positivo. Acompanhar a mudança de valoração dessa palavra é historiar uma parte importante da história das Ciências Sociais no Brasil e no mundo ao longo do século XX e início do século XXI. Por outro lado, o conteúdo desse "Positivismo" não é algo consensual nem muito menos preciso, variando desde a equivalência à reação política da…

da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento jurídico, indagando sobre a existência, a natureza e a metodologia da ciência do direito. 1. TEORIA DOS CÍRCULOS ÉTICOS: 1.1) Teoria dos Círculos Éticos Concêntricos: (Antiguidade Grega à Idade Média) Afirma que o Direito está contido na…

autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no ordenamento jurídico nacional, como instrumento…