O Positivismo Juridico E Sua Critica Contemporânea

CRÍTICA DA LEGALIDADE E DO DIREITO BRASILEIRO O Autor apresenta em seu trabalho duas críticas a serem analisadas, a crítica ao DIREITO BRASILEIRO e uma crítica à LEGALIDADE. O capitalismo em sua transformação contínua e dinâmica apropriou-se do Direito e o convolou a uma questão que envolve apenas a legalidade, ou seja, a tecnicidade do Direito. Dessa forma, verifica-se a presença de uma legalização da exploração. A Lei, em que buscamos a imparcialidade e universalidade, torna-se…

6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1. Considerações introdutórias A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente. É…

eurocentrismo e multicuturalismo. Interculturalidade e direitos humanos. III – OBJETIVOS Geral Concretizar um espaço de interação entre os atores do processo pedagógico (professor e estudantes) para a apropriação crítica do conhecimento historicamente acumulado na área da fundamentação antropológica do fenômeno jurídico, numa perspectiva interdisciplinar norteada pelo critério da unidade entre a teoria e a prática. Específicos § Compreender a especificidade epistemológica da…

pensamento do filósofo francês Victor Cousin (1792-1867). O positivismo: foi o movimento filosófico europeu que, ao longo do século XIX, mais influenciou o pensamento brasileiro. difundida ao seu auge com os militares, iniciando pela Escola Militar do Rio de Janeiro, em uma filosofia da ordem e do progresso, da ascensão, da técnica, do cientificismo, coisas práticas que melhorariam em muito a filosofia militar em sua conduta.O positivismo no Brasil não é uma mera reprodução da…

latim ‘directum’ que corresponde regra, direção, sem desvio. De modo muito amplo, pode-se dizer que a palavra ‘direito’ tem três sentidos: o primeiro é que possui uma regra de conduta obrigatória, o segundo é que possui um sistema de conhecimento jurídico, e o terceiro o que uma pessoa pode exigir da outra. O direito possui um sistema bilateral, que significa atribuir direitos e deveres entre uma ou mais pessoas. Ihering defini direito como um conjunto de condições sócias assegurado pelo…

de uma longa experiência da vida da sociedade. | |A guerra se generaliza | |Começamos por essa critica porque, quando um homem do século XX lê os contratualistas, ele sente a mesma estranheza que Maine. E por isso é | |preciso ver o erro que Maine cometeu. Raro, ou nenhum, contratualista pensou que selvagens se juntam para fazer um…

referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao conceito de norma uma noção integradora, que determina o objeto e o âmbito da ciência do direito. Este conceito, no entanto, representa as limitações do pensamento crítico jurídico. O autor cita Jhering, que define a norma como uma orientação para a ação humana além de defende a…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…

it/docs/28423-egologismo-e-teoria-tridimensional-do-direito-oproblema-da-conduta-humana-regulada-uma-posi-o-cr-tica Autore: Newton de Oliveira Lima Egologismo e teoria tridimensional do direito: o problema da conduta humana regulada. uma posição crítica Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato…

decisão projetadas em cada caso concreto, no seio da vida social. Desde a teoria kelseniana da norma hipotética fundamental, que coloca a constituição como fundamento de validade do próprio sistema jurídico, e da contribuição de Konrad Hesse, acerca da vontade constitucional e sua potencialidade jurídico-normativa, os estudiosos do Direito Público (e muito recentemente do Direito Privado) redescobrem os horizontes esquecidos da teoria do Estado, da carga de positividade que encerram os…