Portfolio de filosofia do direito

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PORTFÓLIO DE FILOSOFIA DO DIREITO


Trabalho de aproveitamento do curso de filosofia do direito para obtenção da nota parcial do 2º bimestre, feito sob a orientação do Professor Danielton Melônio.




São Luis
2012

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PARTE I.O QUE É FILOSOFIA
1.1 Filosofia como práxis
PARTE II. SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO
2.1 A especificidade da filosofia do direito e filosofiado direito e direito
2.2 Um pensamento de jurista ou de filosofo?
2.3 Sobre a historia da filosofia do direito
2.4 A filosofia do direito moderna
2.5 Filosofia do direito contemporânea
PARTE III. SÓCRATES
3.1 Os sofistas
PARTE IV. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: PLATÃO
PARTE V. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: ARISTÓTELES
PARTE VI. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS:SANTO AGOSTINHO
PARTE VII- A FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA
7.1- Hobbes, Locke e Rousseau
7.1.1- Direito natural em Locke
PARTE VIII: O POSITIVISMO JURIDICO
PARTE IX. CRITICAS AO JUSNATURALISMO E AO POSITIVISMO
PARTE X: REFERENCIAS







INTRODUÇÃO

Na disciplina de Filosofia do Direito da universidade do Maranhão, ministrada pelo Professor Danielton Melônio, no curso de direito dosegundo período noturno do campus Anil, tivemos uma visão ampla sobre o que é filosofia e mais precisamente filosofia do Direito, vimos ainda, quais as principais concepções filosóficas dos mais destacados filósofos como: Platão Aristóteles, Santo Agostinho e suas influências no direito atual. Cada filosofo influenciou de forma positiva está ciência. Não poderíamos deixar de mencionar os sofistasque através dos seu belos discursos e também por cobrar por seus ensinamentos, contribuíram para o surgimento da figura do advogado, que também contribui para o desenvolvimento do direito. Logo em seguida foram desenvolvidas atividades em sala de aula, debates onde as diversas equipes mencionam os pontos divergentes de cada concepção filosófica.
Após consideramos a filosofia do direito antigacomeçamos a analisar duas importantes correntes para o direito atual, que são eles: o jusnaturalismo e o positivismo, não podemos falar do jusnaturalismo sem mencionar os nomes de Hobbes, Locke e Rousseau. Cada um com a sua concepção sobre contrato social e direito natural.
Avançando um pouco mais, estudamos sobre os filósofos que influenciaram o positivismo que conhecemos hoje, e no Brasil temosum grande defensor dessa corrente chamado Miguel reale, autor da teoria tridimensional do direito, para ele direito é fato valor e norma, doutrina adotada hoje no país.
Após estas analises, concluímos que o direito passou por uma longa jornada para, chegar a forma codificada que conhecemos hoje. E quando nos perguntamos o que é direito, podemos afirmar que é uma ciência em desenvolvimento econstante transformação, que está ai para possibilitar uma justiça mais digna e justa e defesa do bem comum.








PARTE I.O QUE É FILOSOFIA
Antes de analisarmos a filosofia do direito, faz-se necessário saber o que é direito. Foi isso que analisamos nas primeiras aulas da disciplina, sendo assim podemos afirmar que a filosofia é identificada contemporaneamente como uma tradiçãoconsolidada de pensamentos, temas, ideias, métodos, indagações e conclusões. Enquanto a sociologia lida com estatísticas, métodos empíricos a filosofia estuda o sentido da sociedade o porquê das coisas. Os pensadores filosóficos que mais se destacaram foram: Platão, Aristóteles, Tomás Descartes e Rousseau. Assim o atrito do direito com a tradição da historia da filosofia deu origem a filosófica do direito.Vimos ainda que não basta ser jurista para ser filosofo, como acontece com o jurista Rui Barbosa, este embora jurista e estudioso não é considerado filósofo, porque não sistematiza a partir da tradição filosófica, o bom filosofo é aquele que extrai da historia da filosofia o rigor e a profundidade necessária ao seu próprio pensamento.
1.1 Filosofia como práxis
A filosofia interfere na...
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