O Positivismo Juridico Como Ideologia

Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que…

Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que…

identificação entre direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estrado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer - nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis” (pag08) “Ali também surgem leis que carecem de” autenticidade e adequação “e escapam ao que é “verdadeiro e correto” juridicamente “(pag nove) “O Direito resulta…

pois ele desejaria convencer nos que cessaram as contradições que o poder atende ao povo em geral” privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis” (p. 4) Diante dessas afirmações, é possível compreendermos que Direito e Lei, possuem significados completamente distintos. Principalmente quando Filho destaca que “o Direito…

de 1789: ?o fim de toda associação é a proteção dos direitos naturais imprescritíveis do homem?. Fácil é encontrar a sua presença na Declaração Universal dos Direitos (1948) da ONU. Assim, o jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que defende a vigência e a validade de um direito superior ao direito positivo. Corrente que se tem mantido de pé, apesar das várias crises por que tem passado, e que, apesar de criticada por muitos, mantém-se fiel ao menos a um princípio comum:

POSITIVISMO JURÍDICO. A formação histórica de algumas ideias fundamentais sobre o positivismo jurídico passa pelo impulso à produção legislativa, o fundamento do positivismo jurídico, que nasce indissociavelmente com a formação do Estado moderno, com princípios marcadamente racionalistas. A necessidade da codificação das leis surge a partir da dupla exigência de pôr ordem no caos do direito primitivo e de fornecer ao Estado um instrumento eficaz para intervenção na vida social. O…

Resenha entregue em: 15.07.2002 Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento…

fundamental, a tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e dominadas, trazendo à pauta uma concepção marxista, ferrenhamente contraideológico. Lyra defende uma sociologia jurídica, mesmo consciente de que positivistas e naturalistas agregam-se no dualismo interdependente. Utiliza linguagem acessível e ao mesmo tempo sarcástica para argumentar o tema em cinco capítulos: direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologia…

direito é maior que a lei. Ideologias jurídicas (pp. 7-13). Segundo capítulo Ficha 2/6 FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? São Paulo: brasiliense, 1992 1) A evolução do significado de ideologia: 1.1) Estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam. 1.2) Designação do conjunto das próprias ideias de uma pessoa ou grupo. 1.3) Série de opiniões que não correspondem à realidade. 2) Ideologia como crença: aspecto individual, é uma…

 Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas;  Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;  Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito;  Discorrer sobre o culturalismo jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito. Estrutura do Conteúdo Fundamentos do Direito 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo; 2. O Positivismo Jurídico; 3. O Normativismo jurídico; 4. Crítica à Teoria Pura do…