aula 4 ava

satisfação de pressupostos estabelecidos na legislação. Esses pressupostos podem compreender: Escolher uma resposta. a. Um evento como a morte na pensão por morte ou um período como a doença no auxílio-doença. b. Apenas um evento como a velhice, a morte, o acidente de trabalho ou o tempo de contribuição. c. Um período como a perda da qualidade de segurado ou um evento como a doença no auxílio doença. d. Um evento como a morte na pensão por morte ou um período como o tempo de contribuição na aposentadoria. e. Um período como o tempo de contribuição na aposentadoria ou um evento como a perda da qualidade de segurado. Resposta correta: Um evento como a morte na pensão por morte ou um período como o tempo de contribuição na aposentadoria. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! É possível identificar dois momentos relativos aos benefícios previdenciários. O primeiro deles é o período ou evento aquisitivo do direito. Fala-se em período aquisitivo quando o direito ao benefício é adquirido em determinado espaço de tempo, como ocorre na aposentadoria por tempo de contribuição, em que o segurado adquire direito a se aposentar após contribuir com o sistema previdenciário durante o prazo previsto em lei. Mas a aquisição do direito também pode se dar a partir de um evento. É o que acontece no auxílio doença, em que o direito decorre de uma moléstia, e na pensão por morte, em que o segurado dependente adquire direito ao benefício diante do falecimento do…

previamente filiados para usufruir dessa proteção. d) Assistência Social e Previdência Social são espécies do gênero Seguridade Social, ambas de natureza contributiva, exigindo para concessão dos benefícios por elas mantidos um número mínimo de contribuições a título de carência. e) A universalidade da proteção enquanto objetivo não se materializa da mesma maneira em todas as áreas da seguridade social, somente sendo verificada sua aplicação incondicional na proteção ofertada através da…

SUMÁRIO 1 BENEFÍCIOS ORIUNDOS DE INCAPACIDADE OU LIMITAÇÃO FUNCIONAL 1.1 Auxílio-doença 1.2 Auxílio-acidente 1.3 Aposentadoria por invalidez 2 APOSENTADORIA: 2.1 Aposentadoria por idade 2.2 Aposentadoria por tempo de contribuição 2.3 Aposentadoria especial 3 DEMAIS PRESTAÇÕES DEVIDAS AO SEGURADO: 3.1 Salário-maternidade 3.2 Salário-família 3.3 Abono anual 4 PRESTAÇÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES: 4.1 Pensão por morte …

amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A comparação dos sistemas de seguridade social desses distintos países, constituem-se como um excelente campo de pesquisa dos efeitos da colonização portuguesa, no Brasil tentou-se repetir a proposição da criação das Santas Casas de Misericórdia e demais instituições de caridade, uma em cada Estado (como se chamam as divisões territoriais no Brasil). Outro determinante comum a todos os…

FASC- Faculdade Santa Catarina Curso: Contabilidade 3º período Aposentadoria e Benefícios Legislação do trabalho Prof.: Patrícia Alunos (a): Lucas Caluete Rosangela …

Questão 1 4 Assinale a Alternativa Incorreta: D) A Seguridade Social é financiada, de forma direta e indireta, nos termos da Constituição e de lei específica, mediante recursos exclusivamente provenientes da União, Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Questão 2 4 Com relação ao benefício de prestação continuada (art. 203, inc. V, da CF), é correto afirmar-se que: A) É devido ao idoso maior de 65 anos e às pessoas portadores de deficiência,…

empresas, do empregador domestico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes. 4.2. das receitas da União, Estados e Municípios. 5. Obrigações das empresas e demais contribuintes. 5.1. prazo de recolhimento. 5.2. recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizações monetárias. 6. salário de contribuição. 6.1. conceito 6.2. parcelas integrantes e não integrantes. 7. decadência e prescrição das prestações e…

de Previdência Social (RGPS) abrange empregados urbanos, aprendizes, temporários, empregados rurais, empregados domésticos; os trabalhadores autônomos, eventuais ou não; os empresários, titulares de firmas individuais ou sócios gestores e prestadores de serviços; trabalhadores avulsos; pequenos produtores rurais e pescadores artesanais trabalhando em regime de economia familiar; e outras categorias de trabalhadores, como garimpeiros, empregados de organismos internacionais, sacerdotes,…

Barreiro Técnológo em Recursos Humanos – 3º Semestre DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO AUXILIO DOENÇA AUXILIO ACIDENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Alunos: Renata Aparecida Viviane Costa Belo Horizonte - 2011 Faculdade Pitágoras Unidade Barreiro Técnológo em Recursos Humanos – 3º Semestre DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO * AUXILIO DOENÇA * AUXILIO ACIDENTE * APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Este…

Benefícios da Previdência Social - L-008.213-1991 Benefício; Salário (s) Agentes ou Fatores de Risco de Natureza Ocupacional Relacionados com a Etiologia de Doenças Profissionais e de Outras Doenças Relacionadas com o Trabalho - Lista A - RPS; Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho - Anexo II - RPS; Beneficiários - RPS; Benefícios - RPS; Benefícios da Previdência Social - RPS; Carência - RPS; Classificação dos Agentes Nocivos - Anexo IV - RPS;…