direito

depender da arrecadação da futura farmácia popular. a) O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por quê? b) Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? c) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de bicicleta em pista própria, por um ônibus que invadiu a ciclovia para fazer uma ultrapassagem. Requer na Justiça uma indenização em face da Empresa de ônibus Estrela do Sul. Fundamenta seu pedido com base na regra do art. 43 do Código Civil que assim dispõe: Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. O pedido formulado por Júlio está fundamentado com apoio no: a) direito positivo; b) direito natural; c) direito processual; d) direito autoral; d) costume.

popular. a) O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por quê?e juiso de realidade e juiso de valor b) Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? c) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de…

vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por quê? R: Particular b) Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? R: Privado, Pois há relação de igualdade entre as partes. b) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? R: Direto público, Disciplina os interesses da coletividade. Direito Privado, Relações dos indivíduos ente si QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de…

farmácia visa os interesses da população, que carece de remédios de baixo custo. b) Esta relação jurídica esta do no campo do direito público ou privado? Por quê? R: Privado, por que há condições de igualdade (onde ele pode ou não aceitar o contrato de locação). c) Qual a finalidade das regras do direito público? E as do direito privado? R: Público: garantir o interesse coletivo. Privado: regular a situação dos indivíduos. Questão objetiva Júlio foi atropelado quando seguia de…

igualdade e não em posição de hierarquia. Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? Resposta: Privado. Pois foram usadas as normas onde o Estado está numa posição de igualdade com o particular. Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? Resposta: O direito público visa o interesse da Supremacia do Direito Público. O Direito Privado visa os interesses das partes envolvidas. Júlio foi atropelado quando seguia de bicicleta…

direito público ou privado? Por quê? Resp: A relação está no campo do Direito privado. Por que nessa relação contratual um dos contratantes é um particular. c) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? Resp: A finalidade das regras do Direito Público é priorizar o interesse do Estado e o interesse público. A finalidade do Direito privado é atender aos interesses particulares. QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de bicicleta…

neste caso contrato de aluguel, sendo de interesse apenas do locador e locatário. c) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? A finalidade do direito publico é atender as necessidades do Estado, que visa a população como um todo, suas regras são para proteção de toda a sociedade. A finalidade do direito privado é atender a necessidade de particulares, regular pequenas relações. QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de bicicleta em…

direito privado? R: A finalidade do direito publico é defender o interesse que seja melhor para sociedade. Estão enquadradas nesse direito, o interesse do estado e as atividades do mesmo, mas o particular também e incluído nesse âmbito. Um exemplo disso é o casamento “ no civil “. Já o direito privado, prevalecem o interesse dos particulares. Principalmente, o direito civil que abrange os fatos ocorridos no dia-a-dia QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de…

público? E as de direito privado? As normas de direito público podem regular ações dentro de um mesmo país, ou as relações do país com indivíduos. O que caracteriza essas normas é a especial presença do poder estatal. O direito privado se constitui das normas que regulam as relações entre pessoas. Da mesma forma, são de direito privado as ações em que o estado entra como particular, sem usar sua condição de poder. QUESTÃO OBJETIVA Júlio foi atropelado quando seguia de bicicleta…

de gado leiteiro e de corte, ou seja, o proprietário utiliza a terra como fonte de renda. b) Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Justifique. R: Direito Privado, porque se trata de uma relação entre Estado e particular. Questão objetiva (Respostas Justificadas) 1. Júlio, Defensor Público aposentado, requer em juízo o pagamento de uma determinada verba que está sendo paga aos Defensores Públicos que estão na ativa, mas não aos que já se aposentaram.…