O Meio Ambiente Brasileiro

CRÍTICA O DIREITO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE EXCLUSÃO SOCIAL Esse artigo tem como objetivo abordar as possiblidades de se garantir o direito a saúde e meio ambiente, reconhecidos na Constituição Nacional de 1988, através dos artigos 196 e 225, no cenário político brasileiro, marcado pela desigualdade social e expressões comuns da não cidadania. Assim, pretende-se, realizar reflexão teórica sobre os roteiros político que o direito à saúde e ao meio ambiente tem tido,…

previsto pelo Legislador Constitucional como instrumento de controle da qualidade ambiental em casos de grave ameaça ao meio ambiente, partindo de uma análise da evolução do Direito Ambiental brasileiro desde os tempos embrionários até dos tempos hodiernos, analisando a evolução legislativa Constitucional e infraconstitucional sobre a proteção ambiental e, a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a demonstração do papel do Direito Penal Ambiental, como…

proteção do meio ambiente. Em 1934, houve a elaboração do primeiro código florestal brasileiro, que definia a proteção para o ecossistema florestal e a regulação da exploração dos recursos humanos. Após, em 1937 houve a criação do primeiro Parque Nacional Brasileiro, o Parque Nacional de Itatiaia, e dois anos depois foram criados os Parques Nacionais de Iguaçu e o da Serra dos Órgãos. Após, nenhum outro Parque foi criado. Em 1965, foi criado um novo código, o Código Florestal…

criação de um Novo Código Florestal foi fundamental para o agronegócio e para o meio ambiente brasileiro? 2 - Hipóteses para responder a pergunta (referências bibliográficas dizem o que?) É incontestável a importância do setor agropecuário tanto para fins sociais quanto para fins econômicos. Vale lembrar que o meio ambiente é feito para o homem, e não o homem para o meio ambiente. Portanto, a proteção ao meio ambiente deve respeitar o desenvolvimento econômico, devendo respeitar…

IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis História do Ibama Muito de como o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. O instituto trouxe o assunto para a pauta do dia e encontra-se no imaginário do brasileiro como o grande guardião do meio ambiente. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Ela significa que os recursos naturais devem ser utilizados com…

INTRODUÇÃO Este estudo visa atender a proposta formulada para elaboração de trabalho sobre o meio ambiente natural, tendo como base o conceito legal disposto no artigo 3º da Lei 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e também quanto aos princípios do equilíbrio ecológico e da qualidade vida expressamente preconizado no artigo 225 da Constituição da República vigente. Além disso, nosso trabalho deverá pautar-se pela interface do conceito e…

FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER OS AVANÇOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO CAMPINAS 2013 OS AVANÇOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pela acadêmica como exigência do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Faculdade

Pesquisa sites internet BIOGEOGRAFIA A última arca de Noé www.aultimaarcadenoe.com/biogeografia.htm Agência Nacional de Águas (ANA) www.ana.gov.br Agenda 21 www.agenda21.org.br Ambiente Brasil www.ambientebrasil.com.br Amigos da Terra www.natbrasil.org.br Árvores brasileiras www.arvoresdeirati.com Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros www.aprec.org.br Atlas Ambiental do Município de São Paulo http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/…

Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável - Tutela Constitucional Ambiental - Degradação e Poluição - Tutela Administrativa Ambiental - Conclusão - Referências INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos concernentes ao Direito Ambiental Brasileiro, em especial com relação aos temas desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, poluição e degradação e ao cunho protetivo exercido pela Constituição Federal de 1988 e legislações pátrias. Os temas analisados nesse…

sistemática dos problemas de meio ambiente e das políticas públicas a eles dirigidas pelo Estado brasileiro, o levantamento desses dois conjuntos de problemas e das políticas públicas não procura ser exaustivo nem completo, apenas pretende avançarem direção a um esforço de sistematização que permita a visualização dessas políticas em um contexto abrangente. Seu objetivo é reunir, de forma sucinta, os elementos fundamentais relativos ao tema em duas dimensões: por meio de um levantamento…