O Meio Ambiente Brasileiro

a partir daí que o conceito de desenvolvimento sustentável passa a ficar conhecido. Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”. Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

Direito Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo,…

informação, equidade e financiamento adequado. Ao mesmo tempo, surge a ideia de que a magnitude e a complexidade dos problemas ambientais globais ultrapassam a capacidade das instituições existentes. Desde a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), durante a Conferência de Estocolmo 1972, o Brasil até o presente momento expressou em varias oportunidades de forma oficial a sua visão sobre o processo de reforma da ONU e o fortalecimento do PNUMA. Este programa se…

ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento…

EXÉRCITO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO IBERÊ SARAIVA MIRANDA INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL NOS EXERCÍCIOS NO TERRENO E NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILERIO: UMA PROPOSTA SOMENTE NA CAPA DURA SANTA MARIA - RS 2009 EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE GESTÃO E…

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Danilo Baião de Azevedo Ribeiro1 Mary Lúcia Andrade Correia2 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código…

sustentável quando relaciona economia e tecnologia sem comprometer o meio ambiente e causar a escassez de recursos naturais para a próxima geração. Dessa forma, a sustentabilidade no transporte é entendida como a satisfação das necessidades de locomoção do ser humano sem interferir negativamente no meio ambiente e na qualidade de vida. Diante disso, o governo incentiva a compra de veículos novos, fomentando o sonho dos brasileiros em ter seu carro próprio com redução das taxas. Contudo,…

Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo deste trabalho e fazer um apanhado geral sobre o IBAMA. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Caracterização da Instituição ou empresa Pública a) O Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA). b) O IBAMA criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que atuavam na área ambiental: Secretaria do Meio…

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado pela Banca Examinadora2 em 2008/1. RESUMO: A proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é efetivada por meio de instrumentos jurídicos, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, instituído pela Lei no 6.938/1981. Como espécies deste instrumento, têm-se o Estudo de Impacto Ambiental, o Estudo Prévio de Impacto…