O Meio Ambiente Brasileiro

trabalho pretende discorrer sobre o desmatamento nos biomas brasileiros, bem como sua consequência, e ainda observar o que está e o que pode ser feito para mitigar tais causas e efeitos do ponto de vista ambiental. No entanto, é necessário compreender o que são os espaços territoriais especialmente protegidos do ponto de vista legal, inclusive o que compete à União, Estados, Municípios e coletividade referente à proteção ao meio ambiente. Palavras-chave: Espaços Territoriais…

Razões Históricas Apesar de termos no Brasil exemplos históricos de proteção do ambiente, tais como, a Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas (1850) e o Decreto 8.843 de 1891, que cria reserva florestal no Acre (que ainda não foi implantada ainda), como também o Decreto 23793 de 1934, que transforma em Lei o Anteprojeto de Código Florestal, e os códigos de águas (1934), florestal (1965) e de caça e pesca (1967). Não havia, no entanto, uma ação…

DESENVOLVIMENTO Conceito Principais instrumentos de proteção ambiental Princípios do direito ambiental História do direito do ambiente Meio ambiente do trabalho CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA Introdução Direito ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à protecção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por…

trajet�ria das leis ambientais no Brasil e a proposta referente � reformula��o do C�digo Florestal por Ecirio Barreto UM GRANDE MARCO A cria��o da Pol�tica Nacional do Meio Ambiente foi um grande marco que ocorreu no Brasil. Por�m, nesse per�odo, mais precisamente at� meados da d�cada de 1980, o Estado brasileiro ainda estava sob regime militar. Em fun��o desse cen�rio pol�tico, mesmo com a institui��o da lei 6938/81, a sociedade civil n�o tinha tanta participa��o no…

Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais MUNIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, foi realizado um estudo comparativo entre os anos de 2002 e 2009, analisando as seguintes variveis rgo Municipais de Meio Ambiente (OMMA), Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Fundo Municipal de Meio Ambiental (FMMA), Licenciamento Ambiental (LA) e Legislao Ambiental Especifica (LAE).Os resultados do Suplemento de Meio Ambiente revelam a existncia de OMMA. Cerca de 60,33 dos…

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.  Publicada no DOU de 2-9-1981.  Art. 225, § 1º, I a VII, da CF.  Lei nº 7.735, de 22-2-1989, dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica e cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.  Lei nº 9.795, de 24-4-1999, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política…

dos efeitos nocivos observados. Na maioria dos centros urbanos, os resíduos sólidos ainda são depositados em lixões, a céu aberto. Alguns autores mencionam que o período pós-Segunda Guerra Mundial fez emergir com uma maior ênfase os estudos do meio e a importância de uma educação a partir do entorno, chegando-se na década de 1960 a mencionar explicitamente uma educação ambiental. Lembram ainda que os naturalistas, jornalistas, escritores e estadistas muito antes já escreviam…

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis criado em 22 de fevereiro de 1989 pela Lei n. 7.735 para substituir quatro órgãos governamentais relacionados ao meio ambiente (o IBAMA pode ser considerado a fusão dos quatro): a SEMA, Secretaria do Meio Ambiente, a SUDHEVEA, Superintendência da Borracha, a SUDEPE, Superintendência da Pesca e o IBDF, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Antes da criação do IBAMA as questões relacionadas ao tema meio…

08 2.4 DIMENSÃO INSTITUCIONAL 08 3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO BRASILEIRO 09 4. CONCLUSÃO 13 5. BIBLIOGRAFIA 14 1- INTRODUÇÃO Um dos maiores dilemas da sociedade moderna é buscar formas de continuar a desenvolvendo-se, e fazendo este, com respeito ao meio ambiente, ou seja, utilizar dos meios naturais sem agredir de forma brusca a natureza, mantendo esta de maneira a podermos ter esse ambiente com o mínimo de degradação. Olhando por essa ótica, de como desenvolver…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao me87276 Palavras 350 Páginas Manejo De Recursos Naturais MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES Manejo é definido como um tipo de intervenção humana que ocorre de forma ocasional ou sistemática, em cativeiro ou na natureza, visando manter, recuperar ou controlar populações silvestres, domésticas, domesticadas ou asselvajada6249 Palavras 25 Páginas Recursos Naturais Na Praia 23º Congresso…