MEIO AMBIENTE NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

Rosa MEIO AMBIENTE NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Barbacena 2014 RESUMO O trabalho visa demonstrar os prejuízos que o ser humano poderá incorrer pela demora ou lentidão na mudança de atitude em favor da preservação ambiental, mesmo diante de uma preocupação que vem deste os mais remotos tempos, bastando dizer que durante o século IV a.C na Grécia, Platão já lembrava que as florestas tinham um papel fundamental na regulação do ciclo das águas e em defesa do solo, em Roma Cicero considerava inimigos do Estado quem derrubassem árvores, inclusive com a existência de Leis restritivas à devastação de floretas como a Lei das XII Tabuas de 450 a.C. Esta preocupação leva ao entendimento de que as ações predatórias do homem sobre o Meio Ambiente é simplesmente da sua natureza, é portanto a maneira irresponsável de sobrevivência, que só o tempo e as consequências nefastas destas ações, poderiam fazer com que a sociedade mudasse seus conceitos. Este trabalho ainda consegue demonstrar com bastante clareza, os erros de uma humanidade omissa que mais preocupada com os avanços tecnológicos, com lucro imediato de seus produtos cada vez mais sofisticados, não tem sobrado tempo suficiente para refletir sobre a sua sobrevivência, considerando que agredindo e desrespeitando a natureza, a sua vida esta da mesma forma sendo agredida e desrespeitada. É preciso que sejamos financeiramente menos emocionais e passamos a sermos socialmente mais racionais. Palavra chave: …

Deveres do cidadão brasileiro em relação ao meio ambiente Direitos: Todo cidadão tem o direito de... - Ter um ambiente saudável e respirar ar puro; - Ter as condições propícias para uma boa alimentação; - Ter as condições favoráveis para poder consumir água própria para consumo; - Ter condições suficientes para o seu bem-estar; - Ter um ambiente ecologicamente equilibrado; - Ter áreas especialmente protegidas; - Ter um ambiente adequado à sua saúde; - Estar informado sobre a…

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HUGO MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO BELÉM - PARÁ 2011 HUGO MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO Plano de Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito ..... como requisito parcial para avaliação na disciplina Metodologia…

margens dos cursos d’água. Trata-se de uma disputa histórica. De um lado, ruralistas defendem a diminuição do percentual de RLs. Querem, ainda, modificar-lhes a destinação, o que permitiria o plantio de monoculturas, a exemplo do Dendê. No outro lado, setores do Governo Federal e do movimento ambientalista defendem a aplicação irrestrita do Código Florestal e da Lei de Crimes Ambientais, já regulamentada. Percebe-se que o enfoque dos atores envolvidos é a efetividade de RLs e APPs.…

IBAMA ­ INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS GARÉ, Guilherme Medina * SANTOS NETO, Jarbas Lourenço dos Santos ** MARTIM, Leonardo Fernandes *** RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Rodrigues **** Orientador(a): SOUZA, Regina Maria de Introdução: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa…

O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável 1 O QUE O BRASILEIRO PENSA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO SUSTENTÁVEL Edição 2012 Pesquisa Nacional de Opinião Pesquisa realizada entre os dias 15 e 30 de abril de 2012 RELATÓRIO FINAL EXECUÇÃO APOIO REALIZAÇÃO O que o brasileiro pensa do meio ambiente e do consumo sustentável 2 SUMÁRIO Equipe Técnica…

AMBIENTAL ..................... 04 2 DIREITOS E DEVERES DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ...................... 06 3 DIREITO AO MEIO AMBIENTE EM FACE DO ART. 225 DA CF/88 .................... 07 4 O DIREITO MATERIAL DO MEIO AMBIENTE .................................................... 08 5 A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ................... 09 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 11…

parados nas casas dos brasileiros? Ou descarta-os no lixo comum, como outro lixo qualquer, ajudando a poluir o meio ambiente. No Brasil e em todo o mundo, a produção de lixo eletrônico é um problema . O Brasil, por exemplo, é o campeão na geração desse tipo de lixo por habitante: meio quilo por ano. No mundo inteiro são produzidas mais de 50 milhões de toneladas anualmente, dentre computadores, notebooks, impressoras, scanners, mouses, teclados, aparelhos de telefone, celulares etc. E,…

do Meio Ambiente (MMA) 03. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) 04. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA) 05. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 06. Conclusão 07. Referências Referências http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/port/conama/ http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente Conclusão Com esta pesquisa extraclasse abordámos o tema órgãos…

direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Corrente 1 – “TODOS” na visão do Art. 5º, CF, brasileiros e estrangeiros poderiam absorver a titularidade desse direito Corrente 2 – “TODOS” presente no Art. 1°, II, CF, além dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, segundo essa corrente…