O Homem Deliquente

| | |Art. 153 § 1º Todos são iguais perante a lei, sem |Art. 150 § 1º Todos são iguais perante a lei, sem |Art. 141 § 1º Todos são iguais perante a lei. | |I - Homens e mulheres são iguais em direitos e |distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso|distinção, de sexo, raça, trabalho, credo | | |obrigações, nos termos desta Constituição;

2 2 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 420. 3 OSÓRIO, Luiz Carlos. Adolescente Hoje. Porto alegre: Artes Médicas, 1989. p. 10. Segundo Luiz Carlos OSÓRIO, a adolescência é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais, que é influenciada por fatores sociais e culturais e pode ser definida como: . .. uma etapa evolutiva peculiar ao ser humano. Nela culmina todo o processo…

autor introduz o conceito de anomia quando se manifesta um desregramento geral ao sistema, onde já não existe uma ordem normativa para controlar a força não integradora dos instintos dos individuos, revelando assim, pouca coesão social. Sucultura deliquente de - Cohen Estamos a falar das subculturas delinquentes, este conceito foi desenvolvido por Cohen, para ele a subcultura é uma “cultura dentro da cultura”. A subcultura advém de uma certa reacção conflituosa e de rejeição às normas…

atos criminosos. O Estado passa então a agir de acordo com tal base científica O julgador exime-se de toda a culpa, pois o criminoso, por fatores diversos, estaria pré-disposto a cometer delitos, cabendo ao Estado apenas combater essa conduta. O homem médio passa a ser considerado como o padrão moral normal. Qualquer discrepância é inferior e deve ser normalizada, coercitivamente ou não. Rotulam-se criminosos aqueles que não se adéquam à visão considerada natural. Se o criminoso…

Carnelutti aborda amplamente acerca da compaixão como sentimento humano e a compaixão que ele sente pelos encarcerados. Ele separa a definição de encarcerado e delinqüente, sendo que este o repugna. Para o autor, as algemas transformam uma fera em um homem. Estas fazem do horror, vir a compaixão. O jurista critica a visão simplista de pessoas em boas e ruins, pois um delinqüente por pior que seja pode ter germe do bem dentro de si, afinal há os que têm mais ou menos desses germes, mas…

comprovam que no dia a dia, há uma ocorrência em larga escala no Brasil de casos de assalto à mão armada em transporte público coletivo, em que até se poderá prever, mas não se pode resistir (fortuito externo ou força maior), pois na atualidade, os deliquentes enfrentam até mesmo as forças de segurança do próprio Estado. Contudo, as transportadoras não devem ficar omissas ou totalmente desobrigadas da responsabilidade que lhes compete, pois cabe ressaltar que incumbe a estas, adotarem…

uma das “pragas sociais” de nossa época. Estando, portanto, a delinqüência dos adolescentes mais ligada a questão do problema social do que legal. 1 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA Segundo Luiz Carlos OSÓRIO, a adolescência é uma etapa distintiva do homem, sendo marcada por diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais, que é influenciada por fatores sociais e culturais e pode ser definida como: ... uma etapa evolutiva peculiar ao ser humano. Nela culmina todo o processo…

LOMBROSO E O HOMEM DELINQÜENTE Também outros, como os pertencentes á Escola Positivista, entendiam a criminalidade como génetica. Lombroso, figura maior do positivismo jurídico, pretendeu achar uma imagem ou representação do crime na botânica e na zoologia. Dizia, que a papa-moscas, carnívora, seria uma planta criminosa. Sustentava que o joio, a cuscuta, a erva de passarinho, o mata-pau, cogumelos e liquéns, epífitos ou parasitas seriam crimonosos contra a propriedade. De outro lado,…

fascinação dentro da disciplina de Direito Penal, que converteu em ciência. Estudante de Lombroso, expandiu as causas do delito, passando a considerar os fatores antropológicos e sociais, além dos físicos. 2. “O HOMEM DELINQUENTE” DE CESARE LOMBROSO Lombroso inicia sua obra, “O Homem Delinquente” (original em italiano, “L’Uomo Delinquente”, publicado pela primeira vez em 1876) através de uma rápida retórica a respeito dos delitos no mundo zoológico: “O macaco que tenha dente…

homicídio são repugnantes (torpe). Cabe a eles a pena de reclusão de 12 a 30 anos. Igualmente, cabe lembrar o concurso de pessoas na prática deste crime. Concurso de pessoas é também conhecido por co-delinquência, concuros de agentes ou concurso de deliquentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar, no Título IV, a denominação “concurso de pessoa”, no lugar de “co-autoria”, visto que se trata de expressão “decerto mais abrangengente, já que a co-autoria não esgota as hipóteses…