Teoria de lombroso- direito penal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3406 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
LOMBROSO E O HOMEM DELINQÜENTE

Também outros, como os pertencentes á Escola Positivista, entendiam a criminalidade como génetica. Lombroso, figura maior do positivismo jurídico, pretendeu achar uma imagem ou representação do crime na botânica e na zoologia. Dizia, que a papa-moscas, carnívora, seria uma planta criminosa. Sustentava que o joio, a cuscuta, a erva de passarinho, o mata-pau,cogumelos e liquéns, epífitos ou parasitas seriam crimonosos contra a propriedade. De outro lado, uma infecção microbiana seria um crime contra a saúde e a vida das pessoas, cometido por germes e micróbios.

No mundo natural, alguns criminalistas pretenderam achar em animais como pardais, corvos, cegonhas, lobos e outros predadores vestígios da criminalidade e até mesmo da penalogia. E exemplificamcitando o uso da pena de expulsão dos membros violentos ou covardes pelos integrantes do próprio bando.

O próprio Afrânio Peixoto nos conta que, já no século XVIII, os frades franciscanos da cidade de São Luiz do Maranhão ajuizaram um processo contra as formigas que furtavam a despensa do convento. O processo se revestia de um grau de seriedade tal, que se chegou ao extremo de nomear para asformigas um curador á lide.

Ao longo do período medieval, não raro, puniam-se as animais que agrediam as comunidades ou que tinham o poder de influenciar os homens, nos seus atos libidinosos e escabrosos. A pena, geralmente, era a excomunhão.

É famoso o caso de um burro na Inglaterra do século XVI, condenado á forca sob o argumento de que influenciara o seu dono em uma prática sexual.Bernard Shaw conta que, em sua estada na Rússia, surpreendera-se com o fato de que lá, mais grave que atentar contra a vida de um homem, era especular sobre mercadorias. Tão grande era a gravidade desse fato que os jornais russos de 1º de janeiro de 1933 noticiavam a condenação á morte de quatro funcionários encarregados de adquirir cereais de diversos camponeses, por terem cometido, nessa missão,atos fraudulentos em seu próprio benefício.

Aliás, essas condenações se apoiavam num decreto de 7 de agosto de 1932, que tornava o roubo de algo pertencente á propriedade coletividade punível com a pena de morte por fuzilamento.

A mesma fonte noticia que nas notas de Lênin de 1918, entre os temas a meditar, achou-se escrito o seguinte: “ Pena de morte e pelotão de execução para os ladrões”.Essa apreciação do fenômeno criminológico nos mostra que, através dos tempos, as ciências penais navegaram na pura especulação, quando não trabalharam em defesa de sistemas políticos que visavam sobretudo aos interesses dos governantes e não á pesquisa objetiva sobre a criminologia.

ESTUDIOSOS DA CRIMINOLOGIA

O combate á criminalidade não pode excluir o estudo da figura do criminoso. Aolongo do tempo, o delinquente foi cada vez mais despertando a atenção de penalistas e criminólogos. Não se pode falar em criminologia sem nos referirmos a Cesare Lombroso, em sua consagrada obra O Homem Delinquente.

Sua obra modificou todo o pensamento médico-jurídico de sua época. Escrito e publicado ainda no século XIX, sofreu acerbas críticas dos estudiosos da época. Entretanto, passado otempo, permanece ainda como uma referência não só histórica, mas também como o alicerce no qual se construiu o grande edifício da criminologia.

Mas o mais importante na obra de Lombroso é que ele foi o primeiro a estudar a figura do criminoso. Começou pela observação do homicídio e da prostituição entre os selvagens, segui-se o estudo daquilo que chamou de loucura moral, na qual procuravajustificar a figura do delinquente por tendência, justificando até as razões da criminalidade infantil.

Na sua obra, Lombroso trata da embriologia do crime, remontando ao plano da botânia e da zoologia para tentar explicar os dois mais importantes sustentáculos do seu combate: a definição do crime e a aplicação da pena. Ele teve o cuidado de fotografar delinquentes, e até criou um atlas, no qual...
tracking img