O Homem Delinquente

com RESUMO No presente estudo acerca de “Delitos Sexuais” há que ter em conta de que estaremos, de alguma forma, a estudar “Sexologia” o que implica estudar os Seres Humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um carácter sexual de homens e mulheres incluindo a abordagem de sentimentos sexuais harmónicos e desarmónicos, das condutas e fantasias sexuais. Primeiramente descrevemos o que é “normal” ou “convencional” em sexualidade. Sendo difícil conceituar a “sexualidade…

primeira fase da evolução do Direito Penal, denominada Vingança Privada. (praticado pelo próprio ofendido).  Direito Grego: entre os gregos vamos encontrar a distinção entre os crimes públicos, com penas coletivas, aplicadas aos sucessores do delinquente, os crimes privados, onde a responsabilidade era individual (direito penal moderno)  Direito Romano: o crime e a pena tem um caráter público, pois que se entendia o crime como atentado à ordem estabelecida, a pena era a resposta…

o direito se afasta da ordem econômica, e o mercado tenta estabelecer as regras para controlá-lo, cabe-lhe fazer serem respeitadas, garantindo a liberdade econômica. A Moral, que tem por objeto o comportamento humano e valores morais, que torna o homem livre, e responsável por sua culpa quando agir contra as regras morais, tem relação próxima com o direito. É como um controle social e eficaz da conduta humana, muitas regras morais como “não matar” (implícita na função de homicídio),…

vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinqüente e do papel que assumiu na gênese do delito” (PIEDADE JÚNIOR, 1993, p. 83). Deste modo, para entender o crime e o criminoso seria preciso entender também a pessoa da vítima. Lola Aniyar Castro, famosa criminóloga venezuelana e adepta da Teoria Crítica, entende a Vitimologia como “estudo da personalidade da vítima (de um delinqüente ou de outros fatores), com o descobrimento dos elementos psíquicos…

eram adotadas penas corporais. As leis barbaras, como a lei salica por exemplo, definiram as bases do direito germânico. Esse corpo jurídico era a formalização do direito consuetudinário. No direito germânico consagrava-se a máxima: o fato julga o homem, so mais tarde exigindo um vínculo psicológico. Os ordálios estavam também presentes. Tardiamente, o direito romano e o cristianismo, com a lei do talião, vao exercer influencia. 4- Direito penal canônico: O ordenamento jurido da…

Construir uma cultura de prevenção em que todos participam. O resultado será uma qualidade de vida melhor no aspecto da segurança pública para toda a comunidade. Medidas básicas de prevenção, que reduzam ou eliminem oportunidades para a ação de delinquentes, aliadas às ações que a Polícia Militar do Paraná, tem implementado para melhorar a segurança do cidadão em geral, podem produzir cada vez mais adequados níveis de segurança pública para as pessoas idosas. Uma segurança efetiva…

Normalmente ele procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinqüente, até a motivação pragmática para o crime. Cientificidade da Criminologia A criminologia é ciência moderna, sendo um modo específico e qualificado de conhecimento e uma sistematização do saber de várias disciplinas. As…

Normalmente ele procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinqüente, até a motivação pragmática para o crime. Cientificidade da Criminologia A criminologia é ciência moderna, sendo um modo específico e qualificado de conhecimento e uma sistematização do saber de várias disciplinas. As…

dos métodos transdisciplinares de estudo, mais especificamente integrando direito e literatura, enquanto dois ramos científicos comprometidos com a compreensão do homem inserido em seu espaço social. Para representar a literatura, as tragédias gregas foram o gênero literário utilizado por trazerem em seu enredo o conflito do homem contra os desígnios que o impulsionam ao cometimento de delitos, e em sua origem a dicotomia entre o verdadeiro e o fantasioso, conceitos representados…

descobrir um pedaço da história da Brasil que de certa forma não conhecíamos. O fato é que em 1874 o escravo Francisco, auxiliado por mais dois escravos, Prudêncio e Vicente, assassinou o Capitão João Evangelista de Lima e sua esposa Josefa. Um dos homens, Vicente, fugiu para um engenho em Marechal Deodoro enquanto Francisco e Prudêncio fugiram para Pernambuco, onde Francisco foi capturado e Prudêncio morto pelas autoridades. Logo depois da prisão do escravo Francisco foi instaurado…