O Homem Delinquente

acerca das abordagens referentes ao Processo Penal. Segundo Carnelutti, a civilidade está relacionada ao conhecimento, e que este traz o benefício para a humanidade, porém muitas vezes o saber excessivo pode desviar o caminho de um homem, induzindo-o a deixar o bem para seguir o mal. O autor lança críticas também sobre a mídia, que transmite as condutas criminosas em abundância, dando aos telespectadores uma impressão de que a quantidade de delitos está acima das boas…

sistema penitenciário brasileiro. O tema foi abordado sob a ótica do Direito Penal Mínimo, revelando a importância das penas alternativas na ressocialização do criminoso. Busca-se demonstrar que o sistema prisional não é capaz de ressocializar o delinquente, devido à ausência total de direitos fundamentais nas penitenciárias, e que uma das soluções seria dar maior efetividade às medidas não-privativas de liberdade. Palavras-chave: Pena alternativa, prisão, ressocialização.

estudo do comportamento criminoso. • Tem como objectivos encontrar medidas de prevenção, reconstruindo o percurso de vida do indivíduo delinquente e compreender os processos mentais que o levaram à criminalidade. Apoiar técnicos na selecção e formação da polícia e guardas prisionais; Auxiliar estes agentes em conflitos e incidentes com delinquentes e infractores; Fazer diagnóstico de reclusos com perturbações, podendo até aplicar terapias. Avaliar a forma como são…

convivência com pessoas envolvidas no mundo da marginalidade. O que ocorre nas prisões, tal fenômeno encontra todo o ambiente especialmente propício para o seu desenvolvimento. O que se opera no ambiente carcerário, ao contrário da recuperação do delinqüente, é a sua adequação completa a um submundo criminoso. Por isso, vige na doutrina a assertiva consensual de que "a realidade, (...), revela que a ressocialização é impossível de ser alcançada,pois os meios oferecidos não atendem as…

adolescente que sofre da perturbação. Seu portador pode não ter consideração pelos sentimentos alheios, direitos e bem estar dos outros, faltando-lhe um sentimento apropriado de culpa e remorso que caracteriza as "boas pessoas". Normalmente há, nesses delinqüentes, uma demonstração de comportamento insensível, podendo ter o hábito de acusar seus companheiros e tentar culpar qualquer outra pessoa ou circunstância por suas eventuais más ações. A baixa tolerância a frustrações das pessoas…

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização,

civilizações antigas a pessoa delinquente era vista com era vista como um ser anormal que era afastado do convívio do grupo. Na Era Cristã acreditava-se que eram possuídas por demônios e até o fim da Idade Média estas pessoas eram punidas com penas em foram de suplicio, de morte ou degredadas. Só a partir do Renascimento com as mudanças econômicas, sociais e culturais da época é que se deu o inicio da humanização e estruturação da justiça. Foi a partir dai que o homem começou a ser…

tem duvida entre dois presumidos culpados, condena-se o mais feio”. A Escola Clássica fincou os fundamentos ideológicos que fizeram vingar, até nos dias modernos, as bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos Direitos do Homem, os princípios da humanidade e solidariedade com que ele entendia que as penas deveriam ser ministradas. Cesare Beccaria defendia que o juiz deveria se ater à aplicação da pena prevista na lei. È a expressão da lei, usando o método…

válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e com problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos ou sistemas de respostas do delito. A Criminologia é uma ciência empírica. Logo, novos campos e tendências foram criadas a fim de obter novas respostas sobre o crime, a criminalidade e o criminoso. A…