Vitimologia

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VITIMOLOGIA: CONCEITUAÇÃO E NOVOS CAMINHOS
Fernando Massami HAMADA1 José Hamilton do AMARAL2 RESUMO: Em uma nova era em que o direito deixa de ser uma disciplina autônoma, surgem diversos modos para estudar o crime e seu agente. Uma destes meios é a Vitimologia, que através de outras ciências e conceitos interdisciplinares, busca uma forma de entender o crime através da perspectiva da vítima.Este trabalho destina-se na compreensão desta ciência e de suas novas assertivas na atualidade.

Palavras-chave: Vitimologia. Vítima. Novas Assertivas Vitimológicas. Prevenção Vitimal.

1 INTRODUÇÃO

Vitimologia foi primeiramente abordada pelo advogado Benjamin Mendelsohn. No pós-Segunda Guerra, Mendelsohn iniciou o estudo do comportamento dos judeus nos campos de concentração nazista. Um dosfatos que o intrigou foi como os judeus, frente à possibilidade da própria morte, trabalhavam na organização e administração internas dos campos de morte. A partir disto, seu interesse sobre como as vítimas agem e pensam aprofundou-se, e destes estudos surgiram os primórdios da Vitimologia. Mendelsohn definiu a Vitimologia, num primeiro momento, como “estudo das vítimas de crimes”. Após suasapurações iniciais, Mendelsohn ressaltou a necessidade de estudar a
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Aluno do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” Presidente Prudente 2 Docente da Faculdade De Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente

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vítima em seu meio segundo fatores endógenos e exógenos, bem como do ponto de vistapsicossocial. Mendelsohn, então, definiu a Vitimologia como “ciência sobre as vítimas e a vitimização”. Portanto, a Vitimologia passou a ser discutida ou como parte da Criminologia, ou como ciência autônoma. Seus estudos passaram a visar todos os tipos de vítima, assim como suas condutas antes e após sua vitimização. Os estudos de Mendelsohn começaram a atrair a atenção de muitos criminólogos, os quaisiniciaram estudos próprios acerca do assunto. Desde então, muitos outros conceitos de renomados estudiosos emergiram. Guglielmo Gulotta define a Vitimologia como “uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinqüente e do papel que assumiu na gênese do delito” (PIEDADE JÚNIOR, 1993, p. 83). Deste modo, para entendero crime e o criminoso seria preciso entender também a pessoa da vítima. Lola Aniyar Castro, famosa criminóloga venezuelana e adepta da Teoria Crítica, entende a Vitimologia como “estudo da personalidade da vítima (de um delinqüente ou de outros fatores), com o descobrimento dos elementos psíquicos que compõem a dupla penal, definindo a proximidade entre vítima e criminoso”. A autora destaca aindaa Vitimologia como meio de estudar personalidades cuja tendência é tornarem-se vítimas, e buscar prevenir sua recidiva. A Vitimologia buscaria por fim determinar se certos indivíduos são passíveis de vitimização e se há meios para evitá-la, de modo a incluir também a relação entre vítima e criminoso. Zvonimir Separovic entendeu que Vitimologia tem por objetivo aumentar o interesse da sociedadepelo problema da vítima, compreender o papel que a vítima desempenha, além de criar tipologias. Este autor também sustenta que a Vitimologia deve explicar as causas da vitimização, desenvolvendo um sistema de medidas para reduzir tal fenômeno e dar assistência às vítimas.

2 CONCEITO DE VÍTIMA

Vítima tem sua origem no latim victima ou victimae, cujo significado é “pessoa ou animal sacrificadoou que se destina a um sacrifício” (PIEDADE JÚNIOR, 1993, p. 86). Com o passar dos séculos, o sentido de vítima mudou desde uma expressão religiosa até uma designação de “estado” em que se encontra uma pessoa. Mendelsohn define vítima como “a personalidade do indivíduo ou da coletividade na medida em que está afetada pelas conseqüências sociais de seu sofrimento determinado por fatores de origem...
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