O Homem Delinquente Cesare Lombroso

irredutível da natureza: as variações no tempo e no espaço, dentro de uma mesma sociedade, na ocasião mesma da observação, tornam precária e contingente tal noção. Resta ao criminoso, cuja personalidade, estudada, revela dessemelhanças com os outros homens, que podem talvez explicar-lhe o modo de ser, talvez a criminalidade. Aspectos biológicos para o comportamento criminoso *Frenologia Desenvolvido pelo médico alemão Franz Joseph Gall, por volta de 1800, e muito popular no século…

Francesco Carrara. Pelgrino Rossi consubstancia-se na necessidade social para fundamentar a essência da lei penal. Sendo a necessidade social da pena limitada em relação ao homem em razão dos princípios morais, deve a ordem social funcionar como instrumento regulador de atuação da ordem ética. Em outras palavras, o homem tem na sociedade deveres sociais, sendo estes violados, consuma-se o crime, a pena em contrapartida consiste no restabelecimento da ordem social afetada pela…

seu objeto não é tanto constituído pelo fenômeno social enquanto tal, mas reconverte-se em larga medida ao fenômeno jurídicocriminal; deixando, por outro lado, de se limitar estreitamente à investigação das causas do fato criminoso e da pessoa do delinqüente, para passar a abranger a totalidade do sistema de aplicação da justiça penal, nomeadamente as instâncias formais (a polícia, o Ministério Público, o juiz, a administração penitenciária, os órgãos de reinserção social e, em…

institucionalizada ou não, que as infrações e os desvios provocam. É composta por três disciplinas: Sociologia Criminal (estuda as causas da criminalidade e da periculosidade que a propicia), Antropologia Criminal ou Biologia Criminal (estuda o homem delinquente, sua personalidade,constituição física e psíquica) e Política Criminal (estuda o conjunto de medidas a serem aplicadas na prevenção da criminalidade. Sugere reformas e modificações que melhor se adaptem à realidade social. É o…

e jurisprudência. São Paulo: Siciliano Jurídico, 2004. BITENCOURT, Cezar Roberto; MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. DOTTI, René Ariel. Casos Criminais Célebres. 3ed. São Paulo: RT 1999. LOMBROSO, Cesare. O homem delinqüente. São Paulo: Ícone, 2007. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas : a perda de legitimidade do sistema penal. 5.ed. Rio de…

psicanálise e a das ciências ocultas, têm em comum sua oposição à ideologia e ao modo de vida transmitidos pela “sociedade burguesa de consumo”, em outras palavras, pelo establishment. […] Elas expressam, cada uma à sua maneira, aquilo de que o homem moderno sente falta, e sua esperança de uma renovação espiritual que ao fim daria um sentido e uma justificação à sua própria existência. Mircea eliade, Journal III: 1970-1978 Fernando Ortiz é hoje conhecido principalmente pelo…

pessoas cometem crimes? Um século atrás, muitas pessoas que refletiam sobre a questão acreditavam que os criminosos já nasciam, e não se tornavam assim e que as tendências criminosas eram biológicas, e não aprendidas. O criminologista italiano Cesare Lombroso, que trabalhou na década de 1870, até dizia que os tipos de criminosos podiam ser identificados por um conjunto de características anatômicas. Ele investigava a aparência e as características físicas de criminosos condenados, como a…

palavra grega Kanón(regra, norma), o direito penal canônico confundiu muitas vezes religião com direito, introduziu o princípio inquisitório e inspirou a criação da penitenciária, há quem diga que o Direito Penal, pois proclamou a igualdade entre os homens, acentuou o aspecto subjetivo do crime e da responsabilidade penal e tentou banir as ordálias e os duelos judiciários. O papel da lei penal da Igreja Católica foi de suma relevância, por duas razões: a primeira, porque fez com que as…

Pene” – 1764 (Cesare Bonesana marques de Beccaria) Irresignação do autor com os julgamentos secretos, com a desproporcionalidade das penas Irresignação do autor contra a severidade da pena, a favor da certeza da sanção Símbolo da reação liberal Humanização do Direito Penal e da própria Justiça Criminal Fase Jurídica ou Política Livro “The State of Prisons in England and Wales” – 111 (Bentham e Romagnosi) PERÍODO CIENTÍFICO (A Justiça deveria conhecer o homem delinquente) …

criminalmente em razão do seu ser, uma vez que o crime só existe porque é o direito penal que cria a criminalidade quando ele elabora tipos penais? O problema é que o crime ainda é concebido como fazendo parte da natureza do homem, sendo que, na realidade, faz parte da invenção do homem. Aqui já se encontra uma contradição do sistema penal. Aliás, um direito penal do autor entra em controvérsia com a própria função do direito em si, pois, de acordo com Tércio Sampaio Ferraz Junior1, o…