Quimica

Ministério da Educação Instituto Federal do Paraná Campus de Palmas
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Plano de Ensino
1. Identificação: Disciplina: Direito Penal I Turno: 3° período noturno Professora: Cândida Joelma Leopoldino ([e-mail]) 2. Ementa: Direito Penal: fontes, princípios e conceitos fundamentais. Evolução Histórica. Lei de Introdução ao Código Penal. A norma penal. Aplicação da lei penal. Crime. Ação. Tipicidade. Tentativa. Injuricidade. Culpabilidade. Concurso de Pessoas.. 3. Objetivos Institucionais: 3.1. Proporcionar aos acadêmicos a contextualização da parte geral do Código Penal 3.2 Caracterizar os elementos e conceitos fundamentais do Direito Penal; 3.3 Tratar sobre a Lei de Introdução ao Código Penal, 3.4 Proporcionar os fundamentos teóricos e metodológicos sobre a estrutura do crime; 3.5 Incentivar a leitura, a pesquisa de decisões perante dos Tribunais pátrios, a discussão e a produção de idéias acerca dos temas acima relacionados. 4. Conteúdo Programático: Introdução 1.1 Conceito de Direito Penal. 1.2 Relação com outros ramos do Direito. 1.3 Criminologia e Ciências Penais 2- Evolução Histórica do Direito Penal 3- Fontes do Direito Penal 4- Princípios aplicáveis ao Direito Penal 5- Lei de Introdução ao Código Penal 6- Lei Penal 6.1- Aplicação da Lei Penal. No tempo. No espaço. Com relação às pessoas. 7- Do crime 7.1- Conceitos de Crime. 7.2 Fato típico 7.3 Sujeito ativo e sujeito passivo. Imputabilidade e Menoridade. 7.4 Objetos do crime: jurídico e material 7.5 Classificação dos crimes. Espécies de crime 7.6 Crime doloso e crime culposo. Crime preterdoloso. 7.7 Consumação e tentativa. 8- Antijuridicidade/ ilicitude: 8.1 Excludentes de ilicitude (estado de necesidade, legitima defesa, e outros) 9- Culpabilidade 9.1 Elementos da culpabilidade 9.2 Espécies de erros 10-Concurso de Pessoas 5. Metodologia 1.

04 aulas semanais teórico- expositivas com duração de 50 (cinquenta)