O Desaparecimento De Pessoas Com A Utilização Da Tortura Se Coaduna Com O Texto Apresentado

UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Drª Joana Stelzer Itajaí, junho de 2008. Agradecimento A conclusão do presente trabalho só foi possível porque contei com algumas pessoas, durante todo o período acadêmico, às quais não posso deixar de render homenagem. Em primeiro lugar, agradeço à minha avó, pelo zelo nos anos de minha criação e formação, cujo amor incondicional permitiu fazer deste momento uma…

Comissão, resultando na aprovação dos textos com inúmeras modificações, supressões e acréscimos, muitas vezes por voto de maioria. Os textos afinal aprovados são oferecidos em anexo. Abaixo, segue a explicação do modo como se 3 procedeu à codificação e a justificativa para algumas das principais inovações trazidas pelo anteprojeto. Ao final, tem-se o texto aprovado, na íntegra. Este relatório não estaria completo sem o reconhecimento e as homenagens a pessoas que, ao longo…

elemento permeador de todo o curso de Direitos Humanos. Procurou-se assim a utilização de diferentes métodos que representem um conjunto de possibilidades, tendo como ponto comum a efetiva participação do aluno. Atividades como role plays, estudos de casos, apresentação de seminários ou mesmo organização de uma oficina do Teatro do Oprimido são sugestões apresentadas como meios de interatividade dos alunos com o conteúdo apresentado. Dessa forma, o curso não se apresenta como uma unidade…

era utilizada apenas como custódia provisória, até o momento da efetiva aplicação da pena a um criminoso, que se consubstanciava na pena de morte e nas penas corporais de maneira geral, através dos mais cruéis meios possíveis, como registrado no texto abaixo transcrito: [...] ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que…

sua natureza jurídica e sua valoração como prova. No Segundo Capítulo, serão analisadas as principais críticas dirigidas ao instituto, principalmente quanto à sua constitucionalidade e sua eticidade, e também os posicionamentos que defendem sua utilização. O Terceiro Capítulo tratará da delação premiada no Direito Brasileiro. Sua edição será contextualizada expondo-se uma breve análise acerca das disciplinas normativas que tratam do instituto no Brasil, bem como alguns aspectos de…

empregabilidade prega que o trabalhador tem que estar apto e aberto ao trabalho de forma plena e total. Esta recomendação (exigência) vem imprimindo mudanças no processo de trabalho das mais variadas profissões, como também no estilo de vida das pessoas. Valoriza-se cada vez mais o aprender rápido, adaptar-se rápido, trabalhar rápido, ler, escrever e compreender relações rapidamente, esse processo valorativo vai impondo um novo ritmo à vida em geral. Estudiosos deste novo cenário que…

UNIVERSITÁRIO CPPG – CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ÁREA DA EDUCAÇÃO CURSO EDUCACAO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA AUDIOCOMUNICACAO (EDAC) O ENSINO DE HISTÓRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA ALUNOS SURDOS LUÍS ROBERTO BESERRA DE PAIVA SÃO PAULO 2011 FMU – CENTRO UNIVERSITÁRIO CPPG – CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ÁREA DA EDUCAÇÃO CURSO EDUCACAO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA AUDIOCOMUNICACAO (EDAC) O ENSINO…

LÚCIA SUSSEL MARIANO Doutoranda do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sussel@uol.com.br RESUMO Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e discutir a literatura sobre a Convenção decorre não só da escassez da bibliografia brasileira,…

se podendo dizer o mesmo dos mecanismos de controle da criminalidade. É possível separar, resumidamente, a criminologia em dois grandes momentos. O primeiro denominado de Criminologia Clássica ou Tradicional que voltou sua atenção para o estudo da pessoa do delinquente, preocupando-se em descobrir as causas do crime. O ponto mais importante desse período clássico caracteriza-se, por sua concepção do crime, como um fato individual, isolado, a partir de que contemplou o enfrentamento do…

período da ditadura, que suprimiu direitos essenciais do homem. Demonstra a importância da Constituição de 1988, e procura demonstrar que gradativamente, com o advento da Carta Magna de 1988, que tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, a sociedade brasileira tem exercido a sua cidadania, postulando ao Poder Judiciário a asseguridade e efetividade dos direitos fundamentais quando o Estado e os particulares se omitem, ou violam esses direitos, sendo possível…