Caso Concreto 12 Hist Ria

Caso Concreto 12 Explique a razão pela qual o AI-5 foi produzido pelo regime militar. Apesar da violenta repressão policial durante o governo Costa e Silva, houve um aumento nas manifestações públicas contrária à ditadura militar. Estudantes saíram às ruas em passeatas e operários fizeram greve contra o “Arrocho Salarial”; políticos de oposição fizeram pronunciamentos atacando a violência da ditadura; pessoas arrependidas de terem apoiado a ditadura, como Carlos Lacerda, procuraram organizar uma frente ampla de oposição. No Congresso, o deputado Márcio Moreira Alves, do “MDB”, discursava contra os militares, e os responsabilizava pela violência praticada. Também propôs a população o boicote à parada militar de 7 de setembro, o qual os militares consideraram uma ofensa às Forças Armadas, esses exigiam que Márcio Moreira Alves fosse processado, o que não ocorreu devido a imunidade parlamentar, então, diante da resistência parlamentar, os líderes do governo determinaram o fechamento do Congresso e a cassação de vários parlamentares, entre eles Márcio Alves. Decretaram o ATO INSTITUCIONAL Nº5 (AI-5), um dos mais terríveis instrumentos normativos lançados pelo regime militar. O desaparecimento de pessoas com a utilização de tortura se coaduna com o texto apresentado no preâmbulo do AI-5, acima reproduzido? Por quê? Não, o AI-5, em seu preâmbulo, visava dar ao país um regime que assegurasse a ordem democrática, baseado na liberdade, no respeito à dignidade humana, etc. o que na

Explique a razão pela qual o AI-5 foi produzido pelo regime militar. Havia um crescimento da oposição a ditadura de 1964 instalada pelos militares em nosso país, principalmente através da juventude então os militares aproveitaram o discurso feito pelo deputado Márcio Moreira Alves para editar o Ato Institucional nº 5, restringindo ainda mais as liberdades e garantias individuais e fechando o cerco aos opositores do regime e a partir instalou-se o terror em nosso país com prisões,…

crescimento da oposição a ditadura de 1964 instalada pelos militares em nosso país, principalmente através da juventude então os militares aproveitaram o discurso feito pelo deputado Márcio Moreira Alves para editar o Ato Institucional nº 5, restringindo ainda mais as liberdades e garantias individuais e fechando o cerco aos opositores do regime e a partir instalou-se o terror em nosso país com prisões, torturas, assassinatos e expulsando os que ousavam ser contra o governo dos…

o a aluno deverá ser capaz de: · Entender como o Ato Institucional nº 5 fundamentou juridicamente o período mais repressivo da história recente do país, conhecido como “os anos de chumbo”; · Relacionar a chegada ao poder pela chamada linha dura com o recrudescimento do regime, em pleno 1968, “o ano que não acabou”; · Compreender a razão porque se considera o governo Médici a fase mais negra da ditadura militar, correlacionando-o com a mitigação das liberdades…

Plano de Aula 12 Caso 1 Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora,…

crescimento da oposição à ditadura de 1964 instalada pelos militares em nosso país, principalmente através da juventude então os militares aproveitaram o discurso feito pelo deputado Márcio Moreira Alves para editar o Ato Institucional nº 5, restringindo ainda mais as liberdades e garantias individuais e fechando o cerco aos opositores do regime e a partir instalou-se o terror em nosso país com prisões, torturas, assassinatos e expulsando os que ousavam ser contra o governo dos…

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…

pois, o Foral visava estabelecer um Conselho e regular a sua administração, limites e privilégios. O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Hoje temos os diversos códigos (Civil, Comercial, Penal, Administrativo) que substituem os forais. Exercício de Revisão 2 a) Diferencie sistema inquisitivo e sistema acusatório; Resposta: O sistema…

Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO…

feras do campo também; as aves do céu e os peixes do oceano que percorrem as sendas dos mares" Mais tarde, com a afirmação da natureza essencialmente racional do ser humano, põe-se nova justificativa para a sua eminente posição no mundo. A sabedoria grega expressou-a com --1. Para os antigos. com efeito, o nome exprime a essência do ser. Um homem sem nome é insignificante, em todos os sentidos da palavra (Jó 30. 8): é como se não existisse (Eclesiastes 6, 10). O nome de…