O Desaparecimento De Pessoas Com A Utilização Da Tortura Se Coaduna Com O Texto Apresentado

disséssemos que sua expedição foi a 1ª que deu certo e que infelizmente inaugurou ou consolidou a prática do genocídio dos nativos por parte dos europeus? Trabalhar com esse ângulo seria uma tentativa de quebrar com o mito, com a heroicização de fatos e pessoas e trazer uma abordagem mais critica para o contexto histórico em questão e suas conseqüências. Brancos e Nativos: Mundos em Confronto. A partir do momento em que o branco passa a desenvolver o ideal de colonização, de…

conhecimentos teóricos e práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código…

de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas que por si só habilitem o candidato à aprovação. A Funag convidou representantes do meio acadêmico com reconhecido saber para elaborarem os Manuais do Candidato. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores. SUMÁRIO Capítulo 1 - A Norma Jurídica .......................................................................................................................... 13 1.1 - As…

concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; ■ formato:…

Comigo uma história, geralmente começa com uma ideia ou memória ou imagem mental. Escrever uma história é apenas uma questão de ir construindo esse momento, de explicar o que aconteceu ou o que provocou a seguir. Um escritor está sempre tentando criar pessoas verossímeis em situações comoventes e críveis da maneira mais comovente possível.” (William Faulkner, escritor norte-americano) “Literatura e sociedade não podem se ignorar, já que a própria literatura é um fenômeno social. Em…

Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos Niterói 2010 Ficha Catalogáfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá Agradecimentos: A lista das pessoas a quem devo agradecer porque, efetivamente, sem suas participações esse trabalho não se realizaria, é extensa. Em primeiro lugar agradeço a Marcelo Badaró que, durante todos esses anos de convívio, iniciados ainda à época…

legais. Não é hábito aceitar como tal as sanções difusas que não sejam consagradas normativamente. Da mesma forma, a generalidade e a abstração não são requisitos necessários da norma jurídica. Em primeiro lugar, paira dúvida sobre o modo de utilização de ambos os termos. A doutrina ora se refere à generalidade e abstração como sinônimos – as normas são gerais ou abstratas – ora com significados diferentes – as normas são gerais e abstratas. Em segundo lugar, a generalidade…

Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo Capítulo I - Noções Gerais 3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica) 7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do…

LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC TCC/Monografia apresentado(a), avaliado(a) e aprovado(a) no dia 10 de dezembro de 2012, como…

1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3…