O Crime Do Século

Direito Penal Crime (Conceito Analítico): - Crime é todo fato típico, antijurídico e culpável (Teoria Tripartida). - Crime é fato típico e antijurídico (Teoria Bipartida). Adepto de Fernando Capez, pois a culpabilidade não integra o crime, pois o crime não é culpado de nada, quem é culpado é quem comete o crime, portando a culpabilidade é do autor do crime. Em pleno século XXI, é importante concentrar todos os esforços da ciência penal no primeiro elemento do crime -o…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar argumentações a favor da lei da Pena de Morte no Brasil. Os assuntos abordados nas páginas seguintes demonstram a forma de como diminuir os crimes no nosso país se houvesse esta lei. O homem e sua degradação com o próximo. Aspectos desagradáveis do crime. A humanidade vivendo com insegurança. 2- História da Pena de Morte A Pena de Morte (conhecida também como Pena Capital),é…

redigido por Leon Faucher à “Casa dos Jovens detentos em Paris”. Impõem-se regras de horários, comportamentos, oficinas de trabalho, higiene, alimentação, estudos e hora para dormir. Esses dois exemplos de pena relatam punições diferenciadas em crimes de gêneros diversos, revelam o direito absoluto de punir que Estado mantinha em seu poder, a abolição das antigas ordenanças e a supressão dos costumes. e projetos de códigos modernos que tiveram sua evolução. Entre as…

finalista da ação, ordenada por Hans Welzel, início do século XX, e que é atualmente é a adotada; Teoria naturalista-causal da ação de Franz von Liszt e Ernest von Beling, Balizada por Radbruch, no século XIX e que hodiernamente está superada; e a teoria da socialista da ação que tivera como seus principais teóricos, Jescheck, Wessels, Maihofer, Schmidt, Bocklmanm, Engisch, Maurach, e que também teve o seu adiantamento histórico no século XX, porém, nunca fora abraçada no…

Regime e os modernos sistemas penitenciários vigentes até os nossos dias. PALAVRAS-CHAVE: Brasil Império – Degredo – Código Criminal de 1830 – História das Punições. 1. DEGREDO: UMA APROXIMAÇÃO COM O OBJETO A análise da pena de degredo2 durante o século XIX no Brasil propiciou o levantamento de algumas questões relevantes para o entendimento de uma história da punição no Brasil Império, aqui entendida como uma instituição social, cujas tecnologias de poder podem sofrer modificações de…

aos suplícios, como forma de punição, até o final do século XVII ou meados do século XVIII, a segunda parte apresenta a mudança da forma punitiva até então dominante. Essa mudança consiste na especificação das penas conforme a proporção entre crimes. Essa especificação das penas proporcionais aos crimes é frequentemente associada ao movimento de reforma humanista do Direito Penal, cujo fortalecimento se deu durante a segunda metade do século XVIII. Assim, em apertado resumo, uma descrição dessa

em ditaduras traz conseqüências graves para uma sociedade, o Brasil no século passado viveu o período do regime militar, perseguições, torturas e todo o tipo de castigo denunciado foi perseguido, como era punido esses denunciantes após o termino do regime militar, somente agora meados do século XXI que algumas punições estão sendo julgadas, lembrando que muitos desses denunciados já morreram e não responderam por seus crimes. O que julgar e como julgar e punir?

dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias

e as formas existentes de torturas utilizadas para extrair a verdade, as chamadas provas do crime. A leitura Dos Delitos e Das Penas faz com que reflitamos acerca da importância de princípios que tutelem a vida e a dignidade humana na formação das legislações penais. 2. DOS DELITOS E DAS PENAS A obra aborda os delitos e os meios sancionadores utilizados até então, metade do século XVIII, e o autor segue criticando e apontando, ao longo dos capítulos, meios que julga…

Curiosidades Tudo começou com o Código de HAMURABI, um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., no qual, aplicava-se basicamente a retribuição do mal sofrido pelo mesmo ato, era aplicada a famosa frase “Olho por olho e dente por dente”. A partir do Código de Hamurabi[1], a pena capital difundiu-se entre as diversas culturas, fazendo-se presente em grande parte dos ordenamentos jurídicos. É necessário frisar que, a pena de foi cruelmente utilizado pela…