Luizinha

1. INTRODUÇÃO
O objetivo do texto é transmitir um panorama resumido de uma das mais importantes obras de Michel Foucault, a apresentação do produto de leitura dirigida da obra carece de um drástico corte epistemológico (ramo da filosofia que trata dos problemas filosóficos relacionados à crença e ao conhecimento): o primeiro, apresentado pela proposta inicial, limita à análise ao capítulo II da parte II da citada obra; o segundo restringi às percepções pessoais decorrentes da leitura e reflexão a cerca do texto “A mitigação das penas”.
2. DESENVOLVIMENTO
Diferentemente da parte I, que se refere às penas físicas, aos suplícios, como forma de punição, até o final do século XVII ou meados do século XVIII, a segunda parte apresenta a mudança da forma punitiva até então dominante. Essa mudança consiste na especificação das penas conforme a proporção entre crimes.
Essa especificação das penas proporcionais aos crimes é frequentemente associada ao movimento de reforma humanista do Direito Penal, cujo fortalecimento se deu durante a segunda metade do século XVIII. Assim, em apertado resumo, uma descrição dessa reforma humanista.
Em “A mitigação das penas” Foucault constrói a ideia dividida representada por valores opostos mediante o estabelecimento da relação entre a atração pela prática de um delito e a desvantagem que torne seu cometimento definitivamente sem atração, mediante o castigo, a pena. Essa relação tem características estáveis, atemporais, desafiadoras do tempo e local.
Para Foucault encontrar para tal crime o castigo correspondente “importa construir pares de representação de valores opostos, estabelecer um jogo de sinais-obstáculos que possam submeter o movimento das forças a uma relação de poder”.
Partindo desse “jogo de sinais-obstáculos”, esses constituem o novo arsenal das penas. Mas, para que sejam eficientes existem condições que devem ser obedecidas. As condições são apresentadas por Foucault durante todo o Capitulo, sendo elas: 1) ser tão pouco