resenha

Foi no período da Baixa Idade Média (séculos XII e XIII) que o poder eclesiástico atingiu o seu apogeu; os reis recebiam o seu poder da Igreja, que os sagrava e podia excomungá-los. Nesse período é que teve início a Inquisição, criada para combater toda e qualquer forma de contestação aos dogmas da Igreja Católica. Recebeu essa denominação devido ao processo per inquisitionem utilizado pelas cruzadas religiosas no combate às heresias. O termo heresia englobava qualquer atividade ou manifestação contrária ao que havia sido definido pela Igreja em matéria de fé. Dessa forma, na qualificação de hereges encontravam-se os mouros, os judeus, os cátaros e albigenses no sul da França, bem como os supostos praticantes de bruxaria. Na sua origem, a Inquisição foi denominada de Inquisição Medieval e consistia na identificação, julgamento e condenação de indivíduos suspeitos de heresias. Essa tarefa, primordialmente desempenhada por membros do clero, no início da Idade Moderna já se encontrava dividida entre Tribunais Eclesiásticos e Tribunais Seculares. Dentre outros fatores, o fato de a Igreja possuir enorme influência sobre o poder temporal e necessitar do auxílio do Estado para combater as heresias, esse tipo de crime passou a ser considerado crime de “lesa-majestade”, razão pela qual a competência para o seu julgamento foi estendida aos Tribunais Seculares. Os dois tipos de tribunais adotaram o mesmo procedimento: aprisionavam as pessoas com base em meros boatos,…

PUNE O QUÊ? • Crimes militares. 3- EMPALAMENTO • ONDE: Oriente Médio e Europa. • QUANDO: Da antiguidade à Idade Média • PUNE O QUÊ? • Crimes contra o Estado 4- ESFOLAMENTO • ONDE: Oriente Médio e Europa • QUANDO: Até o século I • PUNE O QUÊ? • Crimes religiosos 5- ESTRIPAÇÃO • ONDE: Japão, Espanha e Inglaterra. • QUANDO: Idade Média e Moderna (até o século 16). • PUNE O QUÊ? • Desonra e pecados religiosos. 6- FERVURA • ONDE: Europa • QUANDO:…

prática da política e com o uso da razão. 3. Ano 0: nascimento de Jesus (judeu): Torá – 613 leis que oprimiam o povo. • Jesus foi julgado por dois crimes: crime religioso, dizer que é filho de Deus (Messias) e crime político, dizer ser o rei em uma terra que já tinha rei. • Julgamento: cristianismo. 4. 476 d.C.: queda do Império Romano do Ocidente. • Finaliza a antiguidade • Início da Idade Média • Bispo: poder temporal e espiritual, o…

significa crime; e logia (logos) => significando estudo, tratado, assim sendo criminologia pode ser descrita como o estudo do crime ou tratado sobre o crime. - Para Nelson Hungria criminologia “é o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar sua debelação por meios preventivos ou curativos.” - Pablos de Molina estabelece uma definição provisória “...Cabe definir a criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do…

conter, manter sob custódia e tortura os que cometiam faltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente. Delitos considerados Crimes:- Estar endividado, não conseguir pagar os impostos, ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro de guerra. “Penas” ou Punição:- escravizar, exercer as penas corporais e às infamantes ou executar. Existia o aprisionamento, mas não como sanção…

No Iraque, de janeiro a outubro, foram executadas 119 pessoas, quase o dobro do total registado em 2011, enquanto na Arábia Saudita, 65 execuções, entre os quais de muitos estrangeiros, referem-se a crimes relacionados com droga, segundo dados da Amnistia hoje revelados. Na Chechênia a homossexualidade é punida com pena de morte como pena mínima. Na Malásia o país pune os homossexuais com pena de 20 anos de prisão de pena máxima e multa como pena mínima. Em Mianmar a pena mínima…

Direito Romano Devido sua força e complexidade, durante a Idade Média o Direito Romano não podia deixar de ser utilizado. Havia um forte diferença entre o direito romano e o dos invasores, assim um conciliação entre as populações seria impossível. Então foi aplicado o Princípio da Personalidade das Leis, assim o Direito Romano continuou a ser aplicado para os romanos e o Direito Germânico para as tribos invasoras. Mesmo assim houve regiões em que foi dado lugar ao Direito Germânico,…

ciências; criminologia, direito penal e política criminal; o caráter interdisciplinar da criminologia. 2 A evolução histórico-científica da Criminologia: Antigüidade, Idade média, Renascimento, o Século VII e o Período humanitário, o Iluminismo; filósofos e humanistas ; a Criminologia Clássica; o jusnaturalismo; as bases principais do pensamento clássico; a Criminologia pré-positivista: delineamentos; campos de investigação; a Ciência penitenciária; as ciências ocultas; a frenologia; a…

das pessoas, estabelecendo relações com as modernas concepções doutrinárias e jurisprudenciais. Analisar as principais regras acerca do tratamento penal dado aos estrangeiros, especialmente no que se refere às medidas coercitivas de envio para fora do território brasileiro. Simular a contagem do prazo no Direito Penal. Identificar o conceito analítico de crime como o núcleo do sistema dogmático reconhecendo-lhe a importância. Verificar as teorias da ação e os seus aspectos…

até a quitação da dívida tornando-se seu escravo. Também em Roma que vieram surgir os primeiros locais com fins prisionais. Antes disso os presos ficavam em calabouços, lugares insalubres ou subterrâneos de palácios. Sobre a idade média, traça-se um panorama de horror. As penas aflitivas conseguiam ter um caráter mais cruel na tentativa de causar medo nos pretensos ao crime. Eram criados verdadeiros espetáculos para o povo da época que tinha como diversão assistir a execução das…