O Crime Do Século

utilizando um machado ou espada. ENFORCAMENTO – muito praticado em Paris no século passado, consiste em utilizar uma corda amarrada ao pescoço do réu, no qual o indivíduo fica suspenso sobre um cadafalso ou mastro em praça pública. MORTE PELA FOGUEIRA - século XIII, criação dos tribunais da Inquisição. Durante a Idade Média, a fogueira foi a principal pena dos hereges e daqueles acusados de bruxaria ou por crimes de natureza sexual. Uma das personagens mais conhecidas por ter…

próprias necessidades do sistema capitalista, a tortura foi, a partir do final do século XVIII, sendo afastada dos sistemas jurídicos ao redor do mundo. No segundo capítulo há uma análise das decisões do STF, do STJ e do TJERJ sobre crimes de tortura. Nele percebe-se que é forte, nos dois Tribunais Superiores, a tendência a se negar pedidos de acusados do crime. No TJERJ, entretanto, verifica-se as iniciativas de acusados em crime de tortura foram mais atendidas. No capítulo 3 expõem-se…

SINOPSE DO CASE: Crimes passionais, violência e sociedade1 Isidorio Bispo Pereira de Abreu Junior2 Bruno da Silva Azevedo3 1.DESCRIÇÃO DO CASO Um homem chamado Genival conheceu uma mulher, em uma casa de prostíbulo, chamada Cleurislene e por ela se apaixonou perdidamente e dedicou a sua vida para torna a vida do casal maravilhosa. Entretanto num dia, Genival chega do serviço e encontra o padeiro com Cleurislene na cama que por muito tempo fora exclusiva do casal e sem pensar duas vezes, com seu

Na segunda parte, “Punição”, Foucault mostra como, na segunda metade do século XVIII, os protestos contra os suplícios eram facilmente encontrados. Era necessário punir de outro modo. O suplício tornou-se inaceitável, vergonhoso, passou a ser encarado como revelador da tirania, do excesso, da sede de vingança e do “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma punição generalizada, que nomeia o primeiro capítulo dessa parte. Na punição generalizada, prega-se que é…

obra aborda os delitos e os meios sancionadores utilizados até então, metade do século XVIII, e o autor segue criticando e apontando, ao longo dos capítulos, meios que julga serem mais eficazes e justos na aplicação de penas aos delitos por ele apontados. Seguindo o raciocínio de Beccaria, em muitos momentos surge a nossa mente dúvidas se todo o conteúdo abordado no livro realmente se dá na metade do século XVIII, pois por vezes tem-se a certeza de estar presenciando tais…

1 • Surge diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. • Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. • Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta aos condenados, propondo a individualização da pena e a sua equivalência ou proporcionalidade entre a pena e o delito…

Resenha: Vigiar e Punir Introdução Em Vigiar e Punir, Foucault aborda o secular problema da resposta social ao crime, mostrando a evolução humana na forma de tratar o criminoso e o crime. Consistindo basicamente num sistema de controle social através da conjugação de várias técnicas de classificação, de seleção, de vigilância, de controle, que se ramificam pelas sociedades a partir de uma cadeia hierárquica vindo do poder central e se multiplicando numa rede de poderes. O livro é dividido

Parte. A Punição Generalizada (pp. 94 - 123). Primeiro capítulo. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987. O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII[...]É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O…

relativo a casamento ou divórcio (direito privado), era de competência da jurisdição eclesiástica a partir do século VIII. O direito canônico está na base de numerosas disposições do direito civil moderno. c) Codificação Perpetuada: Durante a Idade Média, o direito canônico foi o único direito escrito. E mesmo quando surgem as primeiras redações de costumes, não muito anterior ao século XIII, estas são, mais ou menos, sistemáticas do direito canônico, através da codificação que se…

Por Auriney Uchôa de Brito Os Crimes do Colarinho Branco Os Crimes do Colarinho Branco, apesar da nomenclatura atribuída, não podem ser enumerados num rol, ou mesmo numa lei específica. Não constituem uma modalidade de crimes, mas sim uma teoria da criminologia, que, assim como as outras, buscou uma causa para a origem da criminalidade, não se preocupando, portanto, com a dogmática penal. A white-collar crime, como veremos, leva em consideração a função que o criminoso desempenha…