O Conceito De Idoso Na Legislação Pátria

elativamoraldodivórcio, maiorflexibilidadedosmembrosdafamília,comins erçãonomercadode trabalho, sua proteção contra violência doméstica ( Lei Maria da Penha), novosvaloresnacriaçãodosfilhos,aconsciência daidentidadeespecífica das crianças adolescentes e idosos e a flexibilizaç ão da autoridade do antigochefedefamília.(SIMÔES,2010p.192e193 ). ParaKaslow(apud,SZYMANSKI,2001,p.09–10),en tende5seporfamília: [...]umaassociaçãodepessoasqueescolheconvive rporrazõesafetivase…

períodos são relevantes da Medicina Legal: o primeiro, que demonstrou de fictício, englobando as épocas primitivas até o Império Romano. (Lei de Talião, livros sagrados); o segundo tem seu início nas obras dos jurisconsultos romanos e já formam uma legislação regular. Os historiadores acreditam que Numa Pompílio, em Roma ordenou o exame médico das grávidas. Os Imperadores Adriano e Justiniano, valiam-se dos conhecimentos médicos para esclarecer fatos de interesse da justiça. O…

adolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em Situação de Risco; 2.1- Os aspectos cronológicos e o desenvolvimentista; 2.2- A adolescência desassistida e a criação da identidade; 2.3-…

natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. É considerado empregado doméstico também o cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos e caseiros (quando o sítio ou local onde exerce sua atividade não tenha fim lucrativo). Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72/2013, o empregado doméstico passou a ter todos os direitos relativos aos trabalhadores urbanos…

é a defesa dos direitos sociais e individuais, categoria na qual estão sendo inseridos os direitos garantidos aos deficientes físicos e idosos hipossuficientes, especialmente à concessão ao beneficio de prestação continuada e por conseqüência o direito à dignidade da pessoa humana. Palavra chave: Benefício de prestação continuada, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, critério de miserabilidade, inconstitucionalidade. ABSTRACT…

Celso Sanvito Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Direitos Humanos e a questão da diversidade • Introdução • Direitos Humanos • Diversidade e Tolerância • Os Direitos Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e…

Celso Sanvito Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Direitos Humanos e a questão da diversidade • Introdução • Direitos Humanos • Diversidade e Tolerância • Os Direitos Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e…

Desenvolvimento do município de Paulínia. A partir dessa legislação, os loteamentos, desmembramentos, arruamentos, edificações públicas e particulares, obras e serviços públicos do município, a cargo de quaisquer entidades ou empresas, ficariam sujeitos às diretrizes do Plano, de maneira que os novos projetos necessitariam de uma prévia aprovação da Prefeitura ou entidade reguladora criada para esta finalidade. A respeito do plano incorporar o conceito urbanístico, é interessante a…

Celso Sanvito Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Direitos Humanos e a questão da diversidade • Introdução • Direitos Humanos • Diversidade e Tolerância • Os Direitos Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e…

Celso Sanvito Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Direitos Humanos e a questão da diversidade • Introdução • Direitos Humanos • Diversidade e Tolerância • Os Direitos Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e…