O Conceito De Idoso Na Legislação Pátria

de melhorar a confiabilidade dessas pessoas que doam esses recursos, e também de deixar transparente a seriedade da instituição do Terceiro Setor, foi implantada a contabilidade nesses estabelecimentos. Essa contabilidade não teve alterada o seu conceito, mas destaca, principalmente, as novas contas adequadas ao tipo de entidade. Através dessa contabilidade podemos enxergar facilmente e em números para onde foi cada moeda recebida, e é por ela também que se torna possível, controlar…

isso, a falta de previsão legal nos dias hoje, ao contrário do que ocorria anteriormente, viola vários princípios constitucionais e de direito previdenciário, indicados nesse trabalho. A doutrina e a jurisprudência pátrias vem construindo caminhos para corrigir essa distorção, surgem as figuras da desaposentação, da desconstituição do ato jurídico, a restituição dos valores vertidos, mediante a ação de repetição de indébito. Também existem as diversas revisões

Objetivo Realizar uma pesquisa e uma qualificação dos pontos principais e subjetivos que envolvem a linguagem jurídica para que assim seja possível o seu entendimento, pois é de suma importância que o profissional de Direito compreenda o seu conceito em todos os seus aspectos para que possase aprimorar, uma vez que este é um importante assunto perante a carreira jurídica e ao seu desenvolvimento. Introdução Tanto no Direito como nos demais setores do conhecimento, é comum encontrar…

controle de constitucionalidade que atende pelo nome, justamente, de “interpretação conforme à Constituição”, quando uma das vertentes hermenêuticas se põe em rota de colisão com o Texto Magno Federal. 2. Devo reconhecer, porém, que a legislação fluminense, desde 2007 (art. 1º 1 da Lei nº 5.034/2007), equipara “à condição de companheira ou companheiro (...) os parceiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente…

passar dos anos vem adaptando seu entendimento em virtude da necessidade de maior atenção a esta classe antes desprovida de direitos. Ressalta-se a grande importância dos fatos históricos para que entendamos os fatores sobre o desenvolvimento da legislação que compõe o presente tema. Será feita uma análise breve sobre a lei 5859/72, uma vez que esta demonstra um divisor de águas para o início da proteção dos domésticos, relatando as importantes mudanças trazidas por outros Decretos…

“A criança é a nossa mais rica matéria prima. abandoná-la a sua própria sorte ou desassisti-la em suas necessidades de proteção e amparo e crime de lesa-pátria. É dever de todos recuperar para a sociedade os menores que o destino marginalizou, para fazer deles cidadãos prestantes e homens e mulheres úteis no Brasil. Negar lhes a nossa solidariedade humana, patriótica e Cristâ e uma irreparável traição

Introdução..................................................................................................................... 3 Unidade 1 – Abordagem Inicial..................................................................................... 4 1.1 – Conceito ........................................................................................................... 5 1.2 – Abordagem histórica ........................................................................................ 9 …

os principais cabeças e mandá-los executar. ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó. In : Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1979. v. 1, cap. LXVII (Fragmento). Os personagens a seguir estão presentes no imaginário brasileiro, como símbolos da Pátria. I II III Disponível em: www.morcegolivre.vet.br ERMAKOFF, George. Rio de Janeiro, 1840-1900: Uma crônica fotográfica. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2006, p. 189. ERMAKOFF, George. Rio de Janeiro, 1840-1900:…

[3] Podemos incluir também, entre os objetivos específicos da campanha, o reforço de um sentimento de que a cidade trabalha para o progresso e o bem-estar de todos os moradores. Por isto, há fotografia de crianças, adolescente, mulher, homem e idoso. Em cada uma destas personagens é representado um conjunto de identidades e, quase que imperceptivelmente, os interesses da própria prefeitura. Como exemplo, pegaremos a imagem do homem. De terno e gravata, há a representação de um…

que concluímos em janeiro de 2011, necessária para obtenção do título de mestrado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. A pesquisa teve um caráter mais abrangente que este artigo – ela abordou os conceitos e práticas do radiojornalismo nas rádios comunitárias (RC) e não somente a questão do valor-notícia. O trabalho consistiu num cotejamento de informações entre os que fazem rádio comunitária “na prática” com as concepções teóricas…