O Conceito De Idoso Na Legislação Pátria

temática da “diversidade cultural”. Quando falamos em “diversidade cultural”, termo cada vez mais evocado para dar conta de questões identitárias nas contemporâneas sociedades multiculturais, como a brasileira, temos que ter em mente alguns elementos do conceito de “cultura”. Cultura é um termo que vem sendo cada vez mais utilizado em nosso cotidiano para nomear fenômenos e realidades muito variadas. Usamos a palavra cultura, por exemplo, para nomear determinadas formas de expressão,…

jurisprudências que vem decidindo contra e a favor,ainda neste mesmo capitulo, projeto de lei, que tem a expectativa de uma regulamentação para a corrente defensora da indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. 1. FAMÍLIA 1.1. Conceito A entidade familiar de início é constituída pela figura do marido e da mulher. Depois se amplia com o surgimento da prole. Sob outros prismas, a família cresce ainda mais: ao se casarem, os filhos não rompem o vínculo familiar…

composto de normas gerais de tutela e normas especiais, e o Direito Coletivo do Trabalho, que regula as relações inerentes à autonomia privada coletiva (relações coletivas, organização de classe, conflitos coletivos e normas de caráter coletivo). 2 – Conceito: O Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que trata da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. É o elo de ligação entre o direito público…

RESUMO O presente trabalho consiste no estudo da base teórica para a construção dos direitos da criança e do adolescente a partir da perspectiva da Teoria da Proteção Integral. Para tanto, traz uma abordagem acerca do conceito de abuso sexual, destacando as consequências que ele traz os danos primários e secundários causados, respectivamente, pelo abuso sexual praticado contra menores e pela oitiva judicial destas vítimas nos moldes utilizados atualmente pelo sistema de

política fundamentada na eqüidade e na sustentabilidade, a bicicleta divide com os transportes públicos coletivos a prioridade no leque de opções de transportes urbanos (GEIPOT, 2001). As ciclovias em uma sociedade, muito mais do que uma questão de legislação, são indicadores de desenvolvimento social e cultural. A utilização de bicicletas como meio de locomoção diário, além de estar atrelado à pratica de um exercício físico, está ligado ao desenvolvimento sustentável. As ciclovias são…

após a presença inglesa na Índia, com marcados traços de ''Common Law'', ou seja é algo conteoporâneo, ja o direito hindu corresponde as leis criadas por uma sociedade com estreito relacionamento e com base na religião, são leis criadas com base em conceitos religiosos que se opõem ao direito indiano. 12 - O que é dharma? Em uma visão indiana Dharma significa Lei no sentido mais amplo, bem como a vida que é vivida de acordo ou em harmonia com a lei, é uma forma de se alcançar a…

da fundamentação do princípio da dignidade da pessoa humana e traçar breves considerações sobre o patrimônio material mínimo para uma vida digna. Inicia-se com a etimologia da palavra buscando a filosofia e a história para entender a evolução do conceito de pessoa. Levanta os limites materiais que se encontram previstos na Constituição Brasileira de 1988, rumo à fixação da dignidade. Discute-se acerca da efetividade e da eficácia da dignidade. Levanta-se a fundamentalidade social que o princípio

19) Já no Peru os incas, usavam a trepanação dos males incapacitantes, para recuperá-los. Havia também o extermínio dos deficientes de forma brutal na Europa primitiva. Outro exemplo de crueldade tinha os “Wendes”, que matavam os pais e membros idosos da família, todos aqueles que se tornassem inaptos para a guerra e o trabalho e os “Coziam e Comiam”, ou enterravam vivos, assim como os Hérules e os da Germânia Setentrional, alguns desses costumes perduraram por muito tempo. (ALVES,…

de Atuação PolicialAula 1 - ConceitosO objetivo desta aula é apresentar os conceitos fundamentais ao entendimento das técnicas e tecnologias não-letais. Para que você quer ser você mesmo, se pode ser alguém melhor? R. Bandler Aula 1 - Conceitos Não-letalÉ o conceito que rege toda a produção, utilização e aplicação de técnicas, tecnologias, armas, munições e equipamentos não-letais em atuações policiais. Por este conceito, o policial deve utilizar todos os recursos disponíveis e…

000 anos a.C., surgiu a escrita, assinalando a passagem da pré-história para a história propriamente dita. 009-Quando ocorreu a formação (como fenômeno) do Estado. 9- Resposta⇒ Um dos dois fenômenos, no período entre 5.000 a 4.000 aC 010-Dê o conceito de Estado, sem explicar os seus elementos formadores. 10- Resposta⇒ É a sociedade necessária em que se observa o exercício de um governo dotado de soberania a exercer seu poder (soberania) sobre uma população, num determinado…