O Ato Unico Europeu

Wittenberg, protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica, propondo uma reforma no catolicismo. Lutero foi apoiado por vários religiosos e governantes europeus provocando uma revolução religiosa, iniciada na Alemanha, e estendendo-se pela Suíça, França, Países Baixos, Reino Unido, Escandinávia e algumas partes do Leste europeu. A igreja também preocupada com o avanço do protestantismo e com a perda de fiéis foi traçado um plano de ação para recuperar seus fiéis;…

concentrada na pessoa do soberano, existindo de fato e de direito divino. Sustentava-se sobre o conflito das ordens sociais: nobreza, clero e Terceiro Estado, no qual se inseria a burguesia. Há uma estreita relação entre o desenvolvimento econômico europeu, principalmente da atividade comercial, e a centralização do poder real. De um lado, porque a economia mercantil gerou uma classe social nova – a burguesia – em condições de disputar aos aristocratas a primazia política. Por outro, há…

for realizado pelo Poder Executivo ou Legislativo, denomina-se Controle Preventivo político, uma vez que mesmo suscitada a inconstitucionalidade do ato normativo no curso do procedimento legislativo, tal norma ainda poderá ingressar no ordenamento jurídico. O Controle preventivo político tem significativa incidência nos paises europeus, principalmente na França com o plausível Conselho de Constitucionalidade Francesa. De uma maneira geral, o Controle de Constitucionalidade…

O Sistema Europeu de Bancos Centrais O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) integra: o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais nacionais (BCN) dos 28 Estados-Membros da União Europeia (UE). Tal significa que o SEBC inclui os BCN dos Estados-Membros da UE que ainda não adotaram o euro, quer devido ao seu estatuto especial (Dinamarca e Reino Unido), quer devido a uma derrogação. Esta derrogação aplica-se atualmente à Suécia, bem como a 8 dos 13 Estados-Membros que…

Pensamento de kelsen. Período europeu – concebe a norma jurídica como entidade, lógico hipoteticamente, capaz de qualificar ou constituir juridicamente a experiência social. A norma hipotética, abrange desde as normas fundamentais das constituições até preceitos dos contratos e das sentenças (pirâmide jurídica), o contrato faz lei entre as partes e forma-se jurídico. Direito: sistema escalonado e gradativo de normas, as quais atribuem sentido objetivo aos atos de vontade, apóiam-se umas nas

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O que é controle de constitucionalidade? É um sistema que verifica se um ato (lei, decreto, etc.) está em conformidade com a Constituição. Ocorre ainda nos casos de eventuais omissões dos poderes públicos. O controle de constitucionalidade pode ser: Preventivo: Realizado pelo poder legislativo (Comissão de Constituição e Justiça, etc) ou pelo Poder Executivo (Veto do chefe do Poder Executivo) Repressivo: Realizado pelo Poder…

as sanções ritualísticas. Num segundo momento o direito arcaico passou a ser confundido com os costumes, pacifico e publicamente aceito o costume aparece com expressão da legalidade, de forma lenta e espontânea instrumentalizado pela repetição de atos, usos e praticas. Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicações. OS PRIMEIROS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE O surgimento…

cavalo, geralmente branco, com um único chifre em espiral. Sua imagem está associada à pureza e à força. Segundo as narrativas são seres dóceis; porém são as mulheres virgens que têm mais facilidade para tocá-los. A Virgem e o unicórnio. Domenico Zampieri, séc. XVII. Palazzo Farnese, Roma. (Afresco) Tema de notável recorrência nas artes medievais e renascentistas, o unicórnio, assim como todos os outros animais fantásticos, não possui um significado único. Considerado…

reprimida pelas autoridades policiais. Assim, os negros passaram a cultuar suas divindades e seguir seus costumes religiosos secretamente *Religião brasileira nascida no Rio de Janeiro, nos anos 20, da mistura de crenças e rituais africanos e europeus. As raízes umbandistas encontram-se em duas religiões trazidas da África pelos escravos: a cabula, dos bantos, e o candomblé, na nação nagô. No imaginário popular, especialmente daqueles pouco informados sobre estas religiões,…

mas em uma monarquia constitucional, seus poderes são restritos pela constituição. González atribui que a Monarquia absoluta é a Monarquia em que o Monarca se situa acima da lei, todo poder se concentra nele. Não tendo que prestar contas dos seus atos, o Monarca age por seu livre e próprio arbítrio. Jellinek afirma que a monarquia absoluta pode ser concebida de duas maneiras: como Deus representando a divindade e como proprietário do Estado. De acordo com o pensamento de Jacques…