Noções De Direito Processual Do Trabalho 1 Da Justiça

O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA JOÃO PEDRO PAINIM PATO BRANCO/PR 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as regras de organização e de competência territorial da justiça do trabalho, em face da sua atual competência, que foi ampliada com a Emenda Constitucional 45/2004 e com o cancelamento da Súmula nº207 do TST, assegurou os direitos previstos na legislação brasileira aos trabalhadores contratados no

Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Copyright © Curso PDF Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de…

JOSSAN BATISTUTE Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito – EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestrando em Direito Negocial/UEL Advogado e Professor DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL BIBLIOGRAFIA E LEGISLAÇÃO SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva. http://www.presidencia.gov.br/ C.F. de 1988. Aula 1 Introdução ao…

TJMG/MG CADERNO DE PROVAS CADERNO CARGO: 04 PROVAS: • Oficial Judiciário / Oficial Judiciário • Língua Portuguesa • Noções de Informática • Noções de Direito • Atos de Ofício LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1 - Este caderno de provas contém um total de 60 (Sessenta) questões objetivas, sendo 25 de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática, 20 de Direito e 10 de Atos de Ofício. Confira-o. 2 - Confira se este caderno corresponde ao cargo para o qual você está…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO JOÃO VICTOR MOURA LIMA SUSPENSÃO DE LIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO O INSTITUTO Recife,2013 JOÃO VICTOR MOURA LIMA SUSPENSÃO DE LIMINAR: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO O INSTITUTO Monografia Final de Curso…

Aula 01 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Noções preliminares 1) Evolução histórica das garantias Constitucionais: 1ª Dimensão – Revolução Americana 1776 e Francesa 1789 – Garantias individuais face à ação do Estado (não fazer estatal) – Princípio da Inafastabilidade, vedação do uso de provas ilícitas, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, Habeas Corpus etc. 2º

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. NOÇÕES GERAIS 3 3. PROCESSO 6 3.1. Definição 6 3.2. Fases do Processo 6 3.2.1. Processo de Conhecimento 6 3.2.2. Processo de Execução 7 4. TIPOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 9 4.1. Liquidação por cálculos 9 4.2. Liquidação por artigos 10 4.3. Liquidação por arbitramento 10 5. ESTRUTURA E…

BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO DANIELE RODRIGUES HENRIQUE VADSON MEIRELES LUCIMARA MOTA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES WALLISON RENATO SANTOS FURTADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Goiânia 2014 faculdade lions – FC LIONS BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO DANIELE RODRIGUES HENRIQUE VADSON MEIRELES LUCIMARA MOTA MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES WALLISON RENATO SANTOS FURTADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Henrique Caimi Ribeiro1 1 Acadêmico do VII nível do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. RESUMO O presente estudo analisa o instituto da ação civil pública como meio de proteção dos direitos do consumidor coletivamente considerado. Sendo a reparação de prejuízos ao consumidor direito básico, necessária a apresentação de meio adequado à tutela de seus direitos. Analisando a relação entre o direito do consumidor e a ação civil pública, a classificação dos direitos…