Execução

4281 palavras 18 páginas

faculdade lions – FAC LIONS
BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO
DANIELE RODRIGUES
HENRIQUE VADSON MEIRELES
LUCIMARA MOTA
MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA
TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES
WALLISON RENATO SANTOS FURTADO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Goiânia
2014
faculdade lions – FC LIONS
BACHARELADO EM DIREITO- 6º PERÍODO
DANIELE RODRIGUES
HENRIQUE VADSON MEIRELES
LUCIMARA MOTA
MÁRCIA REGINA DA SILVA SOUSA
TAINARA RODRIGUES GUIMARAES ALVES
WALLISON RENATO SANTOS FURTADO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

“Trabalho” apresentado à disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL III como complemento para a obtenção de nota da AP2, solicitado pelo Prof. ODAIR JANUÁRIO DA SILVA.

Goiânia
2014
ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO
2. HISTÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL
3. O PROCESSO DE EXECUÇÃO
4. AS PARTES
4.1. LEGITIMIDADE ATIVA
4.2. LEGITIMIDADE PASSIVA
5. COMPETÊNCIA
5.1. COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO COMUM
5.2. COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO FISCAL
6. REQUISITOS DA TUTELA EXECUTIVA
7. TÍTULOS EXECUTIVOS
7.1 TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
7.2 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
7.3. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE CRÉDITO
7.4. EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA
8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
8.1. RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA
8.2. RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA
8.3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
8.4. FRAUDE À EXECUCÃO
9. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
10. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
10.1. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
11. NULIDADE DA EXECUÇÃO
12. CONCLUSÃO
13. BIBLIOGRAFIA

1. INTRODUÇÃO
O processo traz particularidades, dependendo da finalidade para qual a jurisdição é provocada. O Código de Processo Civil em seu art. 270 apresenta três espécies de processo: de conhecimento (ou cognição), de execução e cautelar.
O processo executivo, que é o objeto específico deste trabalho, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer.
Na execução, o

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