Execução

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO

1. APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema.
Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades:
Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e desvantagens envolvidos em cada escolha processual e tomada de decisão, com a utilização de fluxogramas para a visão macroscópica do procedimento;

Gestão do conflito, a partir da análise de casos práticos;

Manuseio do instrumental técnico-processual para operar estrategicamente o sistema executivo;

Desenvolvimento de raciocínio jurídico-processual;

Análise de julgados;

Compreensão e sistematização de conceitos.

No módulo de execução, serão analisados os seguintes temas:

CURSO DE EXECUÇÃO
APOSTILA 1
Aula
Tema
Objetivos
Metodologia
Bibliografia
Aula 1
(Aula 10/apostila 1)

Coisa julgada
Quando a decisão torna-se definitiva? A coisa julgada aceita flexibilização? Com base em que critérios?
Aula expositivo-participativa
Exercício
DINAMARCO, Cândido. Relativizar a coisa julgada material. In: A nova era do processo civil¸ p. 217-225; 257-270.
Aula 2
(Aula 11/apostila 1)

Coisa julgada coletiva
Análise da interface com a coisa julgada individual a partir do caso da tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa
Aula expositivo-participativa
Análise de caso (Exercício)
WATANABE, Kazuo. Relação entre demanda coletiva e demandas individuais. Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de CBPC, p. 156-160.
APOSTILA 2
Aula
Tema
Objetivos
Metodologia
Bibliografia
Aula 1

Processo de execução: noções introdutórias. As recentes reformas processuais em sede de execução.
Quais as implicações sociais de um Poder Judiciário